Embargos de Divergência em Recurso Especial 0018035-48.2013.8.11.0041 - TJMT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0018035-48.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/03/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 28/03/2023

29/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156794/2023

06/03/2023, 18:01

Protocolizada Petição 156794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2023 Petição Nº 407807/2022 - AgInt

06/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407807 - AgInt nos EREsp 1786413 - Publicação prevista para 06/03/2023

02/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso de HEBER PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00407807/2022 - AgInt nos EREsp 1786413/MT

14/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-2S)

22/12/2022, 10:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:26

Incluído em pauta para 08/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407807/2022 - AgInt nos EREsp 1786413/MT

15/12/2022, 17:03

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00407807/2022

28/09/2022, 06:00

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral registrada pela parte ELETRICIDADE PARAENSE S/A, disponível a partir de 26/09/2022, na CPE.

26/09/2022, 20:19

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral registrada pela parte HEBER PARTICIPACOES S.A, disponível a partir de 26/09/2022, na CPE.

26/09/2022, 16:05

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/03/2023, 18:50

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