Execução de Título Extrajudicial 8010020-78.2011.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 27.426,69

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LENZI em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:48

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 17:17

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FELICIO FILHO em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:12

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LENZI em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:48

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 16:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 17:17

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FELICIO FILHO em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 16:07

Publicado Decisão em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:07

Expedição de Carta precatória

18/07/2024, 19:59

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 15:31

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 11:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/04/2024, 06:09

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 09:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 15:27

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

18/04/2024, 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 16:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LENZI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de LEANDRO DE ASSIS CONCEICAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 15:47

Publicado Despacho em 08/03/2024.

18/03/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

18/03/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2023, 09:17

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:41

Recebidos os autos

21/09/2023, 07:38

Juntada de Certidão

21/09/2023, 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

21/09/2023, 07:38

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

21/09/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão

27/06/2023, 07:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LENZI em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 13:40

Decorrido prazo de AMARILDO FERREIRA MARIM em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:21

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:00

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte exequente para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Conforme ID. 118439704

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 8010020-78.2011.8.11.0087.. EXEQUENTE: AMARILDO FERREIRA MARIM EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Vistos. Analisando os autos, verifico que ao ID 118394244 a exequente requer seja realizada pesquisa patrimonial através do sistema SNIPER. No entanto, tal providência, ao menos por ora, é ineficaz, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução por quantia certa contra devedor solvente – Decisão que, dentre outras deliberações, indeferiu o pedido de pesquisa de bens e ativos junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) – Recurso do autor – Descabimento – Ferramenta que, embora lançada pelo C. Conselho Nacional de Justiça, ainda não foi regulamentada por este Egrégio Tribunal, o que inviabiliza, ao menos por ora, sua utilização – Pleito subsidiário de deferimento do pedido, condicionado ao momento em que o cadastro for efetuado pelo d. Juízo a quo, independentemente de novo requerimento – Impossibilidade – Deferimento da medida que deverá observar as diretrizes eventualmente fixadas por este E. Tribunal – Compete ao exequente provocar o Juízo para a promoção de atos voltados ao regular andamento da execução – Decisão mantida – RECURSO DESPROVIDO.” (TJ-SP - AI: 22658501720228260000 SP 2265850-17.2022.8.26.0000, Relator: Jonize Sacchi de Oliveira, Data de Julgamento: 19/12/2022, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/12/2022) Ante o exposto, INTIME-SE a parte exequente para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

12/06/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2023, 06:06

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 06:06

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 15:41

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do exequente para manifestar acerca do documento de Id. 116815718, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão

26/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 08:32

Decorrido prazo de LEANDRO DE ASSIS CONCEICAO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 19:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LENZI em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 19:55

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 12:33

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de informação

10/02/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:07

Juntada de Ofício

03/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de AMARILDO FERREIRA MARIM em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2021, 17:33

Conclusos para decisão

21/07/2020, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 10:13

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 20/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:16

Decorrido prazo de AMARILDO FERREIRA MARIM em 18/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:38

Publicado Decisão em 13/02/2020.

27/03/2020, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 06:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:32

Conclusos para decisão

04/02/2020, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 09:59

Decorrido prazo de AMARILDO FERREIRA MARIM em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 01:35

Publicado Decisão em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:25

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2019, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 15:45

Conclusos para despacho

19/10/2018, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2018, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2017, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2017, 16:48

Mov. [56] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

07/04/2017, 23:12

Mov. [55] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Guarantã do Norte / DARWIN DE SOUZA PONTES para Juizado Especial Cível de Guarantã do Norte / DIEGO HARTMANN )

09/07/2016, 19:29

Mov. [54] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Despacho para Juiz DIEGO HARTMANN/Em função de redistribuição

09/07/2016, 19:29

Mov. [53] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Cooperador(a) DARWIN DE SOUZA PONTES

07/07/2016, 13:40

Mov. [52] - Conclusão: Conclusos para Despacho

07/07/2016, 13:40

Mov. [51] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

07/07/2016, 13:39

Mov. [50] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

07/07/2016, 13:39

Mov. [49] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

07/07/2016, 13:39

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

12/01/2015, 10:41

Mov. [47] - Arquivamento: Processo Arquivado/(PEDIDO JULG PROCEDENTE)

11/11/2014, 14:24

Mov. [46] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado Certifico que a r. sentença transitou em julgado.

11/11/2014, 14:23

Mov. [45] - Mero expediente: Mero expediente

01/09/2014, 07:43

Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular DARWIN DE SOUZA PONTES

29/08/2014, 11:49

Mov. [43] - Conclusão: Conclusos para Despacho

29/08/2014, 11:49

Mov. [42] - Mero expediente: Mero expediente

31/07/2014, 17:01

Mov. [41] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular DARWIN DE SOUZA PONTES

30/04/2013, 10:21

Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

30/04/2013, 10:21

Mov. [39] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/03/2013, 13:29

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSE RIBEIRO JUNIOR) em 11/03/13 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(11/03/13)

11/03/2013, 17:32

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANA CAROLINA LENZI) em 11/03/13 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(11/03/13)

11/03/2013, 15:37

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA)

11/03/2013, 15:07

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de AMARILDO FERREIRA MARIM)

11/03/2013, 15:07

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para AMARILDO FERREIRA MARIM)

11/03/2013, 15:07

Mov. [33] - Procedência: Julgada procedente a ação

11/03/2013, 15:07

Mov. [32] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular DARWIN DE SOUZA PONTES

16/08/2012, 17:24

Mov. [31] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

16/08/2012, 17:24

Mov. [29] - Conclusão: Conclusos para Despacho

03/08/2012, 15:04

Mov. [28] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Guarantã do Norte / LEILAMAR APARECIDA RODRIGUES para Juizado Especial Cível de Guarantã do Norte / DARWIN DE SOUZA PONTES )

22/06/2012, 16:46

Mov. [27] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para voltem os autos conclusos após periodo correicional

23/01/2012, 14:32

Mov. [26] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

23/01/2012, 14:32

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular LEILAMAR APARECIDA RODRIGUES

23/01/2012, 14:31

Mov. [24] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

23/01/2012, 14:31

Mov. [22] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

24/10/2011, 09:47

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Petição

17/10/2011, 11:18

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

10/10/2011, 14:53

Mov. [19] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - JOSE RIBEIRO JUNIOR 9410 N/MT (Advogado Habilitado)/Promovido PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

10/10/2011, 14:43

Mov. [18] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para correio

12/09/2011, 14:40

Mov. [17] - Documento expedido: Citação expedido(a)

12/09/2011, 14:40

Mov. [16] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Citar parte por AR (Aviso de Recebimento)

10/08/2011, 14:21

Mov. [15] - Expedição de documento: Expedição de Edital/Citação/p/ PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

10/08/2011, 14:21

Mov. [14] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de AMARILDO FERREIRA MARIM)

10/08/2011, 14:21

Mov. [13] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para AMARILDO FERREIRA MARIM)

10/08/2011, 14:21

Mov. [12] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

10/08/2011, 14:21

Mov. [11] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 3 de Outubro de 2011 às 15:40)

10/08/2011, 14:21

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada

10/08/2011, 14:21

Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANA CAROLINA LENZI) em 29/06/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(28/06/11)

29/06/2011, 18:41

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de AMARILDO FERREIRA MARIM)

28/06/2011, 08:36

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para AMARILDO FERREIRA MARIM)

28/06/2011, 08:36

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

28/06/2011, 08:36

Mov. [5] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 10 de Agosto de 2011 às 13:20)

28/06/2011, 08:36

Mov. [4] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

28/06/2011, 08:36

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Titular LEILAMAR APARECIDA RODRIGUES

09/05/2011, 14:12

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Guarantã do Norte

09/05/2011, 14:12

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB13287NMT

09/05/2011, 14:12

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 13:00

Despacho

•10/02/2026, 13:00

Decisão

•06/02/2025, 14:51

Decisão

•06/02/2025, 14:51

Despacho

•06/03/2024, 17:39

Despacho

•06/03/2024, 17:39

Decisão

•05/09/2023, 14:13

Decisão

•09/06/2023, 06:06

Decisão

•30/03/2023, 16:11

Decisão

•29/09/2021, 17:33

Decisão

•11/02/2020, 14:32

Despacho

•27/06/2018, 09:54

Despacho

•01/09/2014, 07:43

Despacho

•31/07/2014, 17:01

Decisão

•11/03/2013, 15:07

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/02/2026, 13:00

Despacho

•10/02/2026, 13:00

Decisão

•06/02/2025, 14:51

Decisão

•06/02/2025, 14:51

Despacho

•06/03/2024, 17:39

Despacho

•06/03/2024, 17:39

Decisão

•05/09/2023, 14:13

Decisão

•09/06/2023, 06:06

Decisão

•30/03/2023, 16:11

Decisão

•29/09/2021, 17:33

Decisão

•11/02/2020, 14:32

Despacho

•27/06/2018, 09:54

Despacho

•01/09/2014, 07:43

Despacho

•31/07/2014, 17:01

Decisão

•11/03/2013, 15:07

Decisão

•23/01/2012, 14:32

Decisão

•28/06/2011, 08:36