Execução Fiscal 1001868-37.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.659,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BACIA AMAZONICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES

OAB/SP 83161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2023, 10:53

Recebidos os autos

12/07/2023, 10:53

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:17

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001868-37.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BACIA AMAZONICA LTDA. Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Considerando a informação da credora de que os débitos foram quitados, JULGO satisfeito o pagamento da quantia reclamada, com fulcro no inciso II do artigo 924, Código de Processo Civil, e DECLARO EXTINTO o processo. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cumpridas as determinações, determino o ARQUIVAMENTO com as baixas de estilo e formalidades legais. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. André Luciano Costa Gahyva Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 17:41

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2023, 10:53

Recebidos os autos

12/07/2023, 10:53

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 10:53

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 13:29

Sentença

•03/12/2019, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:17

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001868-37.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BACIA AMAZONICA LTDA. Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Considerando a informação da credora de que os débitos foram quitados, JULGO satisfeito o pagamento da quantia reclamada, com fulcro no inciso II do artigo 924, Código de Processo Civil, e DECLARO EXTINTO o processo. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cumpridas as determinações, determino o ARQUIVAMENTO com as baixas de estilo e formalidades legais. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. André Luciano Costa Gahyva Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:23

Processo Desarquivado

20/03/2023, 15:55

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BACIA AMAZONICA LTDA. em 21/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BACIA AMAZONICA LTDA. em 21/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BACIA AMAZONICA LTDA. em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BACIA AMAZONICA LTDA. em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:32

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES em 12/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 23:12

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 16:30

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

13/12/2019, 19:57

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 19:57

Publicado Intimação em 05/12/2019.

09/12/2019, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 21:43

Publicado Sentença em 05/12/2019.

09/12/2019, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 21:34

Arquivado Provisoramente

03/12/2019, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 10:06

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 09:56

Homologada a Transação

03/12/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2019, 12:45

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 13:49

Conclusos para decisão

18/10/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 10:34

Despacho

•13/11/2019, 13:50