Recurso Especial 1010236-02.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 41.984,36

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

POR DO SOL URBANIZACOES LTDA

CNPJ

Autor

VALDENE LEMES BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE

OAB/MT 7440·CPF·Representa: Autor

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/MT 12452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/05/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida na Petição n. 456989/2026, com 1 (uma) folha, a qual será juntada aos autos após a apresentação da guia de recolhimento das custas judiciais e seu respectivo comprovante de pagamento, conforme Portaria GDG n. 396, de 23 de maio de 2014.

14/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 456989/2026

11/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 456989/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 11:05

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/07/2025, 18:29

Documentos

Acórdão

•31/07/2025, 18:28

Acórdão

•31/07/2025, 18:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 18:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 18:28

Despacho

•31/07/2025, 18:28

Decisão

•31/07/2025, 18:28

Despacho

•31/07/2025, 18:28

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 18:28

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 18:28

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 18:28

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 18:28

Recurso

•31/07/2025, 18:28

Acórdão

•31/07/2025, 18:28