Divórcio Litigioso 1003924-14.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Divórcio Litigioso
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 123.264,60
Órgão julgador
1ª Vara de Pontes e Lacerda
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Divórcio Litigioso · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
30/07/2024, 15:33
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/06/2024, 14:47
Recebidos os autos
03/06/2024, 14:47
Arquivado Definitivamente
03/06/2024, 14:47
Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:08
Expedição de Outros documentos
21/05/2024, 08:21
Processo Reativado
23/04/2024, 07:32
Juntada de certidão
23/04/2024, 07:32
Juntada de certidão
23/04/2024, 07:32
Juntada de despacho
23/04/2024, 07:32
Juntada de intimação
23/04/2024, 07:32
Juntada de resposta
23/04/2024, 07:32
Juntada de intimação de pauta
23/04/2024, 07:32
Juntada de intimação de pauta
23/04/2024, 07:32
Juntada de manifestação
23/04/2024, 07:32
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Juntada de Certidão
30/07/2024, 15:33
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/06/2024, 14:47
Recebidos os autos
03/06/2024, 14:47
Arquivado Definitivamente
03/06/2024, 14:47
Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:08
Expedição de Outros documentos
21/05/2024, 08:21
Processo Reativado
23/04/2024, 07:32
Juntada de certidão
23/04/2024, 07:32
Juntada de certidão
23/04/2024, 07:32
Juntada de despacho
23/04/2024, 07:32
Juntada de intimação
23/04/2024, 07:32
Juntada de resposta
23/04/2024, 07:32
Juntada de intimação de pauta
23/04/2024, 07:32
Juntada de intimação de pauta
23/04/2024, 07:32
Juntada de manifestação
23/04/2024, 07:32
Juntada de certidão
23/04/2024, 07:32
Juntada de certidão
23/04/2024, 07:32
Juntada de manifestação
23/04/2024, 07:32
Juntada de acórdão
23/04/2024, 07:32
Juntada de intimação de acórdão
23/04/2024, 07:32
Devolvidos os autos
23/04/2024, 07:32
Juntada de certidão do trânsito em julgado
23/04/2024, 07:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/11/2023, 19:42
Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 01:20
Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 00:45
Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023, 00:45
Expedição de Outros documentos
04/10/2023, 09:30
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023, 09:30
Conclusos para despacho
12/09/2023, 11:44
Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023, 13:25
Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 03:49
Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 09:05
Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 09:05
Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023, 01:58
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que o Recurso de Apelação interposto é tempestivo. Nesse sentido, impulsiono os autos para intimar a parte contrária, para que apresente no prazo legal, as respectivas contrarrazões. Pontes e Lacerda-MT, 16 de agosto de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente
17/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
16/08/2023, 11:58
Juntada de Petição de recurso ordinário
15/08/2023, 18:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: MAIARA CRISTINA RODRIGUES SANTANA - MT31622-A REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: VALDIR SCHERER - MT3720-O, RENATO DIAS COUTINHO NETO - MT11003-A S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Dissolução]->DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Vistos. Diante ds alegações apresentadas pela autora e diante do pagamento do valor referente à cota parte do imóvel, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dou por transitado em julgado nesta data. Arquive-se independente de intimação. Cumpra-se.
07/08/2023, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023, 17:23
Expedição de Outros documentos
04/08/2023, 17:23
Expedição de Outros documentos
04/08/2023, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 17:23
Conclusos para decisão
04/08/2023, 15:23
Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 02:22
Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023, 18:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013.. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Intime-se a parte requerida para cumprimento da sentença.
29/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
28/06/2023, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 09:00
Conclusos para decisão
22/06/2023, 14:14
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023, 13:53
Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023, 15:53
Juntada de Petição de resposta
17/05/2023, 15:48
Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023, 06:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: MAIARA CRISTINA RODRIGUES SANTANA - MT31622-A REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: VALDIR SCHERER - MT3720-O, RENATO DIAS COUTINHO NETO - MT11003-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Dissolução]->DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Vistos. Converta-se em cumprimento de sentença. Intime-se o devedor para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa e honorários advocatícios, cada no montante de 10% sobre o total, e prosseguimento, com penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, tudo na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Faça consignar que, decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.
16/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
15/05/2023, 09:00
Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2023, 09:00
Conclusos para decisão
09/05/2023, 14:02
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/05/2023, 19:12
Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023, 15:48
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023, 14:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2023, 14:10
Juntada de Petição de resposta
27/02/2023, 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023, 13:44
Juntada de Petição de diligência
27/02/2023, 13:44
Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 11:26
Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 11:26
Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 10:03
Juntada de Petição de resposta
01/02/2023, 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023, 14:35
Expedição de Mandado
26/01/2023, 11:08
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 11:02
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 10:22
Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023, 03:59
Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
21/01/2023, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
21/01/2023, 12:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013.. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Defiro o requerido, conforme acordo entre as partes, expeça-se alvará. Cumpra-se.
19/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
18/01/2023, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 15:15
Juntada de Petição de petição
18/01/2023, 12:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013.. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Dê-se vista à Defensoria Pública. Cumpra-se.
18/01/2023, 00:00
Conclusos para decisão
17/01/2023, 17:35
Ato ordinatório praticado
17/01/2023, 17:33
Expedição de Outros documentos
17/01/2023, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023, 14:52
Conclusos para decisão
17/01/2023, 13:45
Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
17/01/2023, 13:43
Processo Desarquivado
17/01/2023, 13:43
Juntada de Certidão
17/01/2023, 13:43
Juntada de Petição de petição
10/01/2023, 15:13
Ato ordinatório praticado
13/12/2022, 14:46
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/12/2022, 13:03
Recebidos os autos
05/12/2022, 13:03
Arquivado Definitivamente
05/12/2022, 13:03
Ato ordinatório praticado
05/12/2022, 12:59
Transitado em Julgado em 05/12/2022
05/12/2022, 12:58
Ato ordinatório praticado
05/12/2022, 12:54
Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022, 01:24
Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022, 13:38
Publicado Sentença em 07/11/2022.
07/11/2022, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022, 03:49
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 13:17
Homologada a Transação
03/11/2022, 13:17
Conclusos para julgamento
27/10/2022, 12:46
Devolvidos os autos
27/10/2022, 12:46
Recebimento do CEJUSC.
21/10/2022, 19:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
21/10/2022, 19:15
Juntada de Termo de audiência
21/10/2022, 19:14
Audiência Conciliação juizado realizada para 21/10/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.
21/10/2022, 19:13
Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022, 18:09
Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022, 14:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/10/2022, 13:26
Recebidos os autos.
18/10/2022, 13:26
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/10/2022, 19:23
Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
31/08/2022, 11:50
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 14:43
Juntada de Ofício
19/08/2022, 14:34
Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022, 18:20
Ato ordinatório praticado
16/08/2022, 16:20
Ato ordinatório praticado
11/08/2022, 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
10/08/2022, 18:21
Recebimento do CEJUSC.
10/08/2022, 18:21
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 18:20
Audiência Conciliação juizado designada para 21/10/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.
10/08/2022, 18:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/08/2022, 12:39
Recebidos os autos.
10/08/2022, 12:39
Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
07/08/2022, 04:19
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 15:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2022, 15:47
Conclusos para decisão
04/08/2022, 15:20
Juntada de Certidão
04/08/2022, 15:19
Juntada de Certidão
04/08/2022, 15:18
Juntada de Certidão
04/08/2022, 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/08/2022, 12:38
Recebido pelo Distribuidor
04/08/2022, 12:38
Distribuído por sorteio
04/08/2022, 12:38
Documentos
Decisão
•
04/08/2022, 15:47
Sentença
•
03/11/2022, 13:17
Despacho
•
17/01/2023, 14:52
Despacho
•
18/01/2023, 15:15
Execução de cumprimento de sentença
•
08/05/2023, 19:12
Decisão
•
15/05/2023, 09:00
Despacho
•
28/06/2023, 09:00
Sentença
•
04/08/2023, 17:23
Despacho
•
04/10/2023, 09:30
Despacho
•
09/01/2024, 16:25
Acórdão
•
20/03/2024, 17:48
Intimação de Acórdão
•
20/03/2024, 20:45