Divórcio Litigioso 1003924-14.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 123.264,60

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Divórcio Litigioso · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2024, 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 14:47

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 08:21

Processo Reativado

23/04/2024, 07:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 07:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 07:32

Juntada de despacho

23/04/2024, 07:32

Juntada de intimação

23/04/2024, 07:32

Juntada de resposta

23/04/2024, 07:32

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 07:32

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 07:32

Juntada de manifestação

23/04/2024, 07:32

Todas as movimentações(141)

Juntada de Certidão

30/07/2024, 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 14:47

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 29/05/2024 23:59

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 15:47

Sentença

•03/11/2022, 13:17

30/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 08:21

Processo Reativado

23/04/2024, 07:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 07:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 07:32

Juntada de despacho

23/04/2024, 07:32

Juntada de intimação

23/04/2024, 07:32

Juntada de resposta

23/04/2024, 07:32

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 07:32

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 07:32

Juntada de manifestação

23/04/2024, 07:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 07:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 07:32

Juntada de manifestação

23/04/2024, 07:32

Juntada de acórdão

23/04/2024, 07:32

Juntada de intimação de acórdão

23/04/2024, 07:32

Devolvidos os autos

23/04/2024, 07:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/04/2024, 07:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/11/2023, 19:42

Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:45

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:30

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 09:05

Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 09:05

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que o Recurso de Apelação interposto é tempestivo. Nesse sentido, impulsiono os autos para intimar a parte contrária, para que apresente no prazo legal, as respectivas contrarrazões. Pontes e Lacerda-MT, 16 de agosto de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de recurso ordinário

15/08/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: MAIARA CRISTINA RODRIGUES SANTANA - MT31622-A REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: VALDIR SCHERER - MT3720-O, RENATO DIAS COUTINHO NETO - MT11003-A S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Dissolução]->DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Vistos. Diante ds alegações apresentadas pela autora e diante do pagamento do valor referente à cota parte do imóvel, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dou por transitado em julgado nesta data. Arquive-se independente de intimação. Cumpra-se.

07/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013.. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Intime-se a parte requerida para cumprimento da sentença.

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:00

Conclusos para decisão

22/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de resposta

17/05/2023, 15:48

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: MAIARA CRISTINA RODRIGUES SANTANA - MT31622-A REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: VALDIR SCHERER - MT3720-O, RENATO DIAS COUTINHO NETO - MT11003-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Dissolução]->DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Vistos. Converta-se em cumprimento de sentença. Intime-se o devedor para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa e honorários advocatícios, cada no montante de 10% sobre o total, e prosseguimento, com penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, tudo na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Faça consignar que, decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 09:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 09:00

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/05/2023, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de resposta

27/02/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 13:44

Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:03

Juntada de Petição de resposta

01/02/2023, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 14:35

Expedição de Mandado

26/01/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 10:22

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:59

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013.. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Defiro o requerido, conforme acordo entre as partes, expeça-se alvará. Cumpra-se.

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1003924-14.2022.8.11.0013.. REQUERENTE: NAILDE CLEMENTINA DA ROCHA REQUERIDO: ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Dê-se vista à Defensoria Pública. Cumpra-se.

18/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

17/01/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:45

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/01/2023, 13:43

Processo Desarquivado

17/01/2023, 13:43

Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2022, 13:03

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:03

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 05/12/2022

05/12/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:54

Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 13:38

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:17

Homologada a Transação

03/11/2022, 13:17

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 12:46

Devolvidos os autos

27/10/2022, 12:46

Recebimento do CEJUSC.

21/10/2022, 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

21/10/2022, 19:15

Juntada de Termo de audiência

21/10/2022, 19:14

Audiência Conciliação juizado realizada para 21/10/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

21/10/2022, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/10/2022, 13:26

Recebidos os autos.

18/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/10/2022, 19:23

Decorrido prazo de ELISEU CARLOS VIEIRA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:43

Juntada de Ofício

19/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

10/08/2022, 18:21

Recebimento do CEJUSC.

10/08/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 18:20

Audiência Conciliação juizado designada para 21/10/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

10/08/2022, 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/08/2022, 12:39

Recebidos os autos.

10/08/2022, 12:39

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/08/2022, 15:47

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:20

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:19

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:18

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/08/2022, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2022, 12:38

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 12:38

Despacho

•17/01/2023, 14:52

Despacho

•18/01/2023, 15:15

Execução de cumprimento de sentença

•08/05/2023, 19:12

Decisão

•15/05/2023, 09:00

Despacho

•28/06/2023, 09:00

Sentença

•04/08/2023, 17:23

Despacho

•04/10/2023, 09:30

Despacho

•09/01/2024, 16:25

Acórdão

•20/03/2024, 17:48

Intimação de Acórdão

•20/03/2024, 20:45