Procedimento Comum Cível 1000773-38.2018.8.11.0059 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1000773-38.2018.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/08/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não obstante o referido incidente aguarde o juízo de admissibilidade, verifico que, em razão do risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, é necessária a suspensão do presente feito até que se examine a admissibilidade da referida tese, especialmente em razão da divergência a respeito da matéria nas Câmaras de Direito Público e Coletivo. Em face do exposto, determino o sobrestamento até ulterior deliberação do IRDR, tendo em vista a repercussão na controvérsia debatida no presente recurso. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/12/2022, 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 12:55

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 08:52

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2022, 08:52

Conclusos para decisão

28/09/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/09/2022, 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de VILMA ROSA PRUDENTE em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:16

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022