Apelação Cível 1010266-64.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelFloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 696,35

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

UNIODONTO DE MATO GROSSO COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLAINE DE MORAES CORREIA

OAB/MT 23467·CPF·Representa: Autor

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES

OAB/MT 20237·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES

OAB/MT 13356·CPF·Representa: Autor

VITOR SCHMIDT FERREIRA

OAB/MT 21325·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

UNIODONTO DE MATO GROSSO COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE CUIABA-MT

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/05/2025, 17:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 15/05/2025

19/05/2025, 16:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de UNIODONTO DE MATO GROSSO COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:55

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 17:22

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/05/2025, 17:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 15/05/2025

19/05/2025, 16:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de UNIODONTO DE MATO GROSSO COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDA em 15/05/2025 23:59

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 13:05

Decisão

•28/02/2025, 10:26

16/05/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:55

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:25

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 10:26

Conhecido o recurso de UNIODONTO DE MATO GROSSO COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ: 37.496.767/0001-63 (APELANTE) e não-provido

28/02/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:40

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de UNIODONTO DE MATO GROSSO COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 16:15

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10030486420238100000

16/05/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 18:48

Conclusos para decisão

16/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:58

Juntada de Certidão

09/12/2022, 15:25

Juntada de Certidão

09/12/2022, 15:22

Recebidos os autos

02/12/2022, 11:13

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 11:13

Informação

•21/10/2024, 12:26

Decisão

•16/05/2023, 13:57

Recurso de sentença

•26/10/2022, 21:46

Sentença

•29/09/2022, 17:11

Decisão

•16/03/2017, 15:51

Decisão

•11/07/2016, 17:30