Procedimento Comum Cível 0000134-17.2014.8.11.0014 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0000134-17.2014.8.11.0014 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/08/2023, 06:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 01:11

Recebidos os autos

15/08/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 06:17

Transitado em Julgado em 17/05/2023

14/07/2023, 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Processo Desarquivado

08/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MANOEL LEITE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:28

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 20:32

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2.ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 0000134-17.2014.8.11.0014.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MANOEL LEITE DA SILVA Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de MANOEL LEITE DA SILVA, ambos qualificados nos autos. A parte Exequente veio ao processo e informou a quitação do débito, pleiteando, neste contexto, a extinção do feito, nos termos do ID. 115772230 e anexo. É O RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, denota-se que houve a satisfação integral da obrigação, consoante afirmado na manifestação da parte Exequente [ID. 115772230 e anexo]. Sendo assim, observa-se que o feito alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a extinção, pois a obrigação foi devidamente satisfeita. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, pela integral satisfação da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 26, da Lei de Execução Fiscal. Tendo em vista que o pedido de extinção adveio da própria parte Exequente, reconheço, desde já, o trânsito em julgado da presente sentença e DETERMINO seu imediato encaminhamento ao ARQUIVO DEFINITIVO, após a promoção das baixas necessárias, autorizando, desde já a expedição de eventuais ofícios, alvarás ou quaisquer outros documentos necessários ao desembaraço de eventuais constrições existentes nos autos. P.R.I. Cumpra-se. Poxoréu/MT, data da assinatura eletrônica. Darwin de Souza Pontes Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 13:42

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 13:42

Expediente

•28/03/2023, 09:14

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MANOEL LEITE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 19/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(157)