Execução de Título Extrajudicial 1022840-98.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.730,18

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/06/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/06/2024, 07:30

Recebidos os autos

21/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/04/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 15:50

Expedição de Mandado

21/03/2024, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/03/2024, 13:03

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:03

Processo Reativado

21/03/2024, 13:03

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

28/06/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/06/2024, 07:30

Recebidos os autos

21/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/04/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 15:50

Expedição de Mandado

21/03/2024, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/03/2024, 13:03

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:03

Processo Reativado

21/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 17:15

Juntada de Certidão

19/01/2024, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 08:08

Recebidos os autos

25/09/2023, 08:08

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:55

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 04:48

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022840-98.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: BRAYAN WILLIANS LEAL PAIM Intimação - SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de Penhora. A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira. Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil. Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD. Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos. Considerando a penhora parcial, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo. Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais. Após a determinação de penhora e efetivo bloqueio da quantia de R$ 459,47, as partes celebraram acordo prevendo que este valor será liberado em favor da parte Exequente e que o saldo será pago extrajudicialmente. Nesta oportunidade, esta magistrada suspendeu a ordem de penhora, mas verificou que já houve o envio de uma ordem de bloqueio na data de hoje, 08.08.2023, ainda pendente de devolução, conforme extrato anexo, de modo que será necessário analisar no dia de amanhã o retorno da ordem e ver se é possível desbloquear ou se já houve transferência, caso em que a restituição ocorrerá por meio de alvará. Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Suspenda-se a penhora, aguardando-se o cumprimento da última ordem. Expeça-se alvará quanto ao valor bloqueado (R$ 459,47) em favor da parte Exequente na conta prevista no acordo e, após, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo ao eventual interessado promover a sua execução, em caso de descumprimento. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 17:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 15:06

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/07/2023, 08:52

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

11/07/2023, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

07/07/2023, 14:17

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:30

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de BRAYAN WILLIANS LEAL PAIM em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:08

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2023, 16:56

Decorrido prazo de BRAYAN WILLIANS LEAL PAIM em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de BRAYAN WILLIANS LEAL PAIM em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 06:55

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1022840-98.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: BRAYAN WILLIANS LEAL PAIM Vistos, etc... Processo de execução extrajudicial em fase de citação para pagamento. Expeça-se mandado de execução visando à citação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 829 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para a garantia integral da dívida. Em sendo positiva a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Do contrário, sendo frustrada a diligência ou não havendo pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção da execução, nos termos do artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:19

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 15:08

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 15:40

Sentença

•19/04/2024, 15:40

Sentença

•08/08/2023, 14:37

Despacho

•17/05/2023, 14:19