Embargos de Declaração de GUARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00105142 - EDcl no AREsp 3105554
17/03/2026, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105142 - EDcl no AREsp 3105554 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/02/2026, 12:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152634/2026
25/02/2026, 11:51
Protocolizada Petição 152634/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026
25/02/2026, 11:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 105142/2026 -
13/02/2026, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 105142/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105142/2026
11/02/2026, 15:01
Protocolizada Petição 105142/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026