Divórcio Consensual 1050310-86.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/10/2023, 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2023, 02:07

Recebidos os autos

11/09/2023, 02:07

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de incidente de uniformização de jurisprudência

26/07/2023, 19:39

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a parte, através de seu procurador, para ciência quanto à expedição do(s) documento(s) determinado(s) na decisão e que, decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão arquivados.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 12:57

Juntada de Alvará

24/07/2023, 06:21

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2023, 17:06

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

04/10/2023, 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2023, 02:07

Recebidos os autos

11/09/2023, 02:07

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de incidente de uniformização de jurisprudência

26/07/2023, 19:39

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a parte, através de seu procurador, para ciência quanto à expedição do(s) documento(s) determinado(s) na decisão e que, decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão arquivados.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 12:57

Juntada de Alvará

24/07/2023, 06:21

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2023, 17:06

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050310-86.2020.8.11.0041.. REQUERENTE: ALESSANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: RICARDO ANDRADE DA SILVA Vistos. Considerando que há consenso entre as partes na alteração dos termo do acordo, conforme se vê na petição de id 87672628, homologo, a fim de que, com relação ao imóvel de matrícula n. 81.907, passe a constar como sendo destinado, nesta partilha, à cônjuge varoa. No entanto, não há a possibilidade de ser expedido o formal de partilha, pelos motivos já informados na sentença (ausência de comprovação de propriedade). Expeça-se Alvará Judicial, a fim de que os requerentes possam diligenciar junto ao Órgão responsável (Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária), para que promova os atos necessários à regularização (registro) dos bens tratados no acordo aqui homologado. Após, ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Sergio Valério Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 15:13

Conclusos para decisão

15/12/2022, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

07/11/2022, 16:55

Processo Desarquivado

07/11/2022, 16:55

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2022, 17:19

Recebidos os autos

15/06/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:31

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 16:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 16:31

Arquivado Definitivamente

29/10/2021, 16:38

Publicado Intimação em 29/10/2021.

29/10/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 21:50

Transitado em Julgado em 26/08/2021

15/10/2021, 17:23

Juntada de Petição de parecer

14/07/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 07:35

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 09:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 09:10

Publicado Sentença em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 05:08

Julgado procedente o pedido

30/04/2021, 05:08

Homologada a Transação

30/04/2021, 05:08

Conclusos para decisão

25/03/2021, 18:38

Juntada de Petição de parecer

23/03/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:06

Conclusos para decisão

08/03/2021, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 19:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:43

Publicado Despacho em 26/10/2020.

10/11/2020, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 18:16

Conclusos para decisão

20/10/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 10:32

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 15:13

Parecer

•14/07/2021, 20:02

Sentença

•30/04/2021, 05:08

Despacho

•23/03/2021, 12:06

Despacho

•22/10/2020, 18:16