Procedimento Comum Cível 1000177-63.2019.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR

Partes do Processo

MARIANA PACHURI CHARUPA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMAO WILSON JUNIOR

OAB/MT 11702·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIANA PACHURI CHARUPA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2024, 15:04

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:04

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:02

Decorrido prazo de MARIANA PACHURI CHARUPA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 12:50

Juntada de Alvará

23/10/2023, 18:44

Juntada de Alvará

14/10/2023, 10:25

Processo Desarquivado

09/10/2023, 12:56

Juntada de Ofício

09/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:55

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2024, 15:04

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:04

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 15:04

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 16:39

Decisão

•25/03/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:02

Decorrido prazo de MARIANA PACHURI CHARUPA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 12:50

Juntada de Alvará

23/10/2023, 18:44

Juntada de Alvará

14/10/2023, 10:25

Processo Desarquivado

09/10/2023, 12:56

Juntada de Ofício

09/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIANA PACHURI CHARUPA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:28

Decorrido prazo de MARIANA PACHURI CHARUPA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 03:01

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao Artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, procedo com a intimação das partes para manifestarem acerca do ofício requisitório expedido nos autos, no prazo de quinze dias, solicitando sua retificação, caso seja necessário. Decorrido o prazo, o processo permanecerá arquivado, enquanto não houver informação de depósito pelo COREJ.

01/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 10:27

Expedição de RPV

31/05/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 17/05/2023

31/05/2023, 10:21

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000177-63.2019.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: MARIANA PACHURI CHARUPA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos. Compulsando-se os autos, denota-se que, instada a se manifestar, a autarquia demandada apresentou concordância com os cálculos coligidos pela exequente, em sede de cumprimento de sentença (ID: 115949225). Assim, diante da aquiescência do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela demandante (ID: 105738192). Publique-se. Registre-se. Nos termos do art. 332 e 333 da CNGC, dou como transitada em julgado nesta data esta sentença. Expeça-se RPV/precatório. Após, expeça-se alvará de levantamento do valor, observando-se eventual conta indicada pela exequente. Registre-se que, caso a conta indicada esteja em nome do patrono da autora, a Secretaria deverá proceder à conferência se a Procuração outorgada detém poderes para tanto (dar e receber quitação). Não havendo divergência, desde já, sem necessidade de nova conclusão dos autos, JULGO EXTINTO O FEITO, pelo cumprimento da obrigação, forte no art. 924, II, do CPC. Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as diligências de praxe. Subsistindo eventual discordância, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 17 de maio de 2023. Djéssica Giseli Küntzer Juíza Substituta

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 16:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/05/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos

25/03/2023, 20:52

Decorrido prazo de MARIANA PACHURI CHARUPA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:34

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:59

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:54

Transitado em Julgado em 09/11/2022

30/11/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/11/2022, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

17/08/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 07:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 14:34

Conclusos para despacho

03/12/2019, 06:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2019, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2019, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2019, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 12:27

Julgado procedente o pedido

30/09/2019, 19:27

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/09/2019, às 12h00min Sala de Audiências da Vara Única.

30/09/2019, 19:22

Conclusos para despacho

30/09/2019, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 09:37

Decorrido prazo de MARIANA PACHURI CHARUPA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 01:20

Publicado Despacho em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2019 12:00 VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

07/08/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2019, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 09:21

Decorrido prazo de MARIANA PACHURI CHARUPA em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 03:07

Decorrido prazo de MARIANA PACHURI CHARUPA em 22/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 07:32

Publicado Despacho em 11/04/2019.

11/04/2019, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2019, 11:25

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

09/04/2019, 11:15

Conclusos para decisão

08/04/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 17:54

Informação

•30/11/2022, 17:50

Execução de cumprimento de sentença

•22/11/2022, 14:00

Documento de comprovação

•22/11/2022, 14:00

Despacho

•05/12/2019, 14:34

Sentença

•30/09/2019, 21:33

Despacho

•07/08/2019, 09:15

Despacho

•09/04/2019, 11:25