Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 1013829-76.2022.8.11.0002 - TJMT

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 1013829-76.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Processo nº 1013829-76.2022.8.11.0002 Polo ativo: VIVA IMOBILIARIA LTDA. Polo passivo: DANIELA NODARI BORGES, JOAO CARLOS BORGES, ERVA DOCE BABY E KIDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS EIRELI – ME e ESCOLA POLIVALENTE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME Autos associados: 0013519-39.2012.8.11.0002 Vistos, etc. Viva Imobiliária Ltda. e Outros ajuizaram o presente “incidente de desconsideração da personalidade jurídica” em desfavor de Daniela Nodari Borges, Escola Polivalente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. ME e Erva Doce Baby e Kids Comércio de Roupas e Acessórios Infantis Eireli ME, objetivando incluir no polo passivo da execução João Carlos Borges, alegando, em síntese, confusão patrimonial por ser João Carlos Borges esposo da executada Daniela Nodari Borges. Argumentou que no cumprimento de sentença somente a executada Daniela Nodari Borges figurava no polo passivo e, em razão da não localização de seus bens, foi ajuizado incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica quando foram incluídas no polo passivo da execução as empresas Escola Polivalente e Erva Doce Baby em que a executada é sócia, conforme incidente nº 0019676-18.2018.8.11.0002. Mesmo tendo incluído as empresas Erva Doce e a Escola Polivalente no polo passivo da execução nº 0013519-39.2012.8.11.0002, afirmou que até o momento não foram localizados bens tanto em nome da executada Daniela quanto em nome das demais executadas, o que, supostamente, decorreu da ocultação de bens em favor do requerido João Carlos Borges, sócio das empresas e cônjuge da executada Daniela. Narrou que, após o inicio do cumprimento de sentença, a executada Daniela e seu marido/sócio transferiram na 2ª alteração contratual da Escola Polivante cotas sociais dela para o filho do casal, João Guilherme, com o intuito de prejudicar a execução além da caracterização da confusão patrimonial da família. Alegou que a executada Daniela informou nos autos da execução que a Escola Polivalente tinha renda anual no ano de 2021 no importe de R$ 22.500,00, contudo, não houve declaração de renda naquele ano, conforme comprovado nos sistemas conveniados pelo Tribunal de Justiça o que o que reforça o desvio de bens para o cônjuge da executada que é sócio também da Escola. Relatou que ao realizar pesquisa de bens por intermédio do sistema disponibilizado pela Anoreg, identificou que existem escrituras de imóveis em nome do João Carlos Borges (esposo da executada) e em nome de João Guilherme (filho da executada) a evidenciar que o patrimônio da executada foi desviado para o patrimônio familiar com o intuito de garantir o enriquecimento ilícito já que a executada não possui bens em seu nome. Assim, postulou pela concessão de tutela de urgência, autorizando a penhora eletrônica nas contas bancárias e ativos financeiros do sócio João Carlos Borges, no valor de R$ 169.191,56 (cento e sessenta e nove mil cento e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Com a inicial de ID 83220884, juntou documentos de ID’s 83220885 a 83223091. Na decisão de ID 86248772, foi concedido os benefícios da gratuidade da justiça à autora e indeferido o pedido de tutela de urgência. Daniela Nodari Borges, João Carlos Borges e Escola Polivalente Educação Infantil e Ensino fundamental Ltda. ME, manifestaram no ID 92601896 informando que Daniela e João são divorciados e que a executada Daniela possui somente duas mil cotas da Escola Polivalente. Diante disso, alegou que não há como acolher o pleito de incluir João Carlos Borges e tampouco a empresa Escola Polivalente a fim de que respondam pela dívida, já que no contrato social da empresa está expresso que a executada Daniela possui parcela ínfima das cotas, pugnando assim pela improcedência do pedido. Juntaram documentos de ID 92607201 a 92607205. A autora apresentou impugnação à contestação no ID 93817412, requerendo, inicialmente, que seja aplicado os efeitos da revelia na medida em que a contestação foi apresentada intempestivamente. No mais, afirmou que Escola Polivalente já está incluída no polo passivo do cumprimento de sentença associado, não havendo coerência na manifestação apresentada. Ainda, aduziu que o presente incidente pretende a inclusão de João Carlos Borges no polo passivo do cumprimento da sentença já que ele é sócio da empresa executada em 99% das cotas, ou seja, 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), pouco importando a quantidade de cotas existentes da executada Daniela. Pugnou ao final pela decretação da revelia dos suscitados/executados e julgamento antecipado da lide. Os autos vieram conclusos. É o necessário. Decido. Passo ao julgamento antecipado da lide, com analogia no art. 355, inciso I, c/c art. 136, ambos do CPC, por entender desnecessária a sua submissão à instrução, uma vez que o processo encontra-se pronto para a prolação da decisão, não havendo necessidade de outras provas além das existentes nos autos, eis que a matéria de fato encontra-se satisfatoriamente corroborada por documento. Da revelia A parte autora sustenta que a contestação apresentada pelos requeridos foi intempestiva a considerar que foi válida a citação do requerido por meio dos correios. De início, verifica-se que a carta de citação destinada ao requerido João Carlos Borges foi recebida por terceira pessoa, qual seja: “Taislayne da Silva Costa” conforme consta do ID 90475906. Nesse sentido, a jurisprudência é uniforme em reconhecer como inválida a citação por correio que não seja recebida pessoalmente pela parte requerida, visto que se trata de ato personalíssimo, tendo como hipótese de exceção apenas a citação de pessoa jurídica, caso em que a citação pode ser recebida por seu preposto. Como no caso dos autos não houve o recebimento da citação pelo requerido, mas sim por pessoa estranha à lide, conforme se confirma pela assinatura existente no Aviso de Recebimento de ID 90475906, não havendo que se falar em citação pessoal e, por conseguinte, em citação válida. Nesse sentido é o entendimento do STJ, acerca da citação da pessoa natural: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. CITAÇÃO POSTAL. PESSOA FÍSICA. RECEBIMENTO POR TERCEIRO. VALIDADE DO ATO CITATÓRIO RECONHECIDO NA ORIGEM. CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. "A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente ao citando, cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos do que dispõem os arts. 248, § 1º, e 280 do CPC/2015" ( REsp 1.840.466/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, j. em 16/06/2020, DJe de 22/06/2020). 2. Na hipótese, o aviso de recebimento da citação postal de pessoa física foi assinado por terceira pessoa, estranha à lide, tendo o processo sido julgado à revelia e o Tribunal de origem reconhecido a validade do ato citatório, com base em entendimento jurisprudencial aplicável a pessoas jurídicas. 3. Dessa forma, estando o acórdão em confronto com a jurisprudência desta Corte no que tange à citação postal de pessoa física, deve ser reformado para se reconhecer a nulidade da citação e dos demais atos subsequentes, devendo o feito retornar ao primeiro grau, reabrindo-se o prazo para a defesa da recorrente. 4. Agravo interno provido para, em nova análise, dar provimento ao recurso especial. ( AgInt no AREsp n. 2.023.670/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 16/5/2022, DJe de 20/6/2022.) AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CITAÇÃO VÁLIDA. NÃO COMPROVAÇÃO. MATÉRIA DE FATO DELINEADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1. "O entendimento do STJ é de que, para a validade da citação de pessoa física pelo correio, é necessária a entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, não sendo possível o seu recebimento pelo porteiro do prédio" ( SEC 1.102/AR, Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, CORTE ESPECIAL, julgado em 12.4.2010, DJe 12.5.2010). 2. "Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada" (EREsp 117.949/SP, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, CORTE ESPECIAL, julgado em 3.8.2005, DJe de 26.9.2005). 3. Afastada a efetividade da citação com base na situação de fato descrita no acórdão recorrido, não há falar em incidência do óbice da Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AgInt no AREsp: 819771 SP 2015/0281166-7, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 13/12/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/12/2021) Com efeito, não há que se cogitar como válida a citação por correio, de modo que não há como considerar a intempestividade da defesa apresentada e decretar a revelia do requerido João Carlos Borges, como pretendido pela parte autora na medida em que compareceu nos autos espontaneamente. Do mérito. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, objetivando a autora a inclusão de João Carlos Borges no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0013519-39.2012.8.11.0002 em razão da confusão patrimonial. A princípio, as relações jurídicas travadas pela sociedade não implicam na vinculação de seus integrantes, uma vez que a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus sócios, não se confundindo as obrigações e deveres assumidos por cada um deles. Inexistindo, assim, confusão entre a sociedade e as pessoas físicas que a integram como sócios, a sociedade responde pelas obrigações financeiras assumidas com o seu próprio patrimônio. É certo que a contribuição de cada sócio para a formação do capital social tem por objetivo prover a sociedade de meios e instrumentos para o exercício da atividade mercantil respectiva, propiciando-lhe condições patrimoniais para assumir obrigações perante terceiros. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica consiste num afastamento momentâneo da personalidade jurídica da sociedade, para destacar ou alcançar diretamente a pessoa do sócio e, por isso, de acordo com a chamada "teoria maior" só deve ser aplicada quando se constata abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade, em casos em que a pessoa jurídica esteja a encobrir interesses ilícitos de seus sócios, em prejuízo ao direito de crédito de terceiro. Nesse sentido, a desconsideração da personalidade jurídica visa coibir o uso irregular da sociedade, para fins contrários ao direito, sendo certo que a sua aplicação depende de um exame apurado de cada caso isoladamente e em caráter excepcional. Nesse passo, é necessário esclarecer que para a desconsideração da personalidade jurídica, segundo a teoria maior, normalmente exige-se prova do desvio de finalidade da empresa devedora ou de demonstração da ocorrência de confusão patrimonial, com culpa ou dolo dos sócios empresários, conforme dispõe o artigo 50 do Código Civil/2002. No caso dos autos infere-se que foram frustradas as iniciativas de localização de ativos bancários da devedora original, Daniela Nodari Borges, bem como a localização de outros bens penhoráveis a satisfazer o débito perseguido. Outrossim, verifica-se que foi acolhido o instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica oportunidade em que foi incluída as empresas Escola Polivalente e Erva Doce Baby no polo passivo do cumprimento de sentença, porém o exequente não logrou êxito em localizar bens ou ativos financeiros em nome da executada Daniela e das suas empresas. Portanto o exequente requereu, mais uma vez, a desconsideração da personalidade jurídica para incluir no polo passivo do cumprimento de sentença o sócio da devedora, Sr. João Carlos Borges, esposo da executada. Diante desse cenário, verifica-se do contrato social de ID 83220888 que em 27.05.2015 os sócios João Guilherme Nodari Borges (representado pelo pai João Carlos Borges) e Daniela Nodari Borges constituíram a empresa Escola Polivalente Educação Infantil e Ensino Fundamental, tendo eles subscrito o capital social no importe de 200.000,00, da qual, deste valor integralizaram R$ 100.000,00 e a outra quantia seria integralizada em 31.12.2015, ficando estipulado a João Guilherme somente 01 (uma) cota e 99 (noventa e nove) das cotas pertencente a executada Daniela. Na 1ª alteração contratual, em 19.07.2017, sob a administração isolada da executada Daniela, o capital social da empresa foi distribuído em 99% das cotas para João Guilherme (representado pelo pai João Carlos Borges) e 1% para Daniela Nodari Borges a transparecer aparente uso indevido da sociedade justamente para frustrar a execução que já havia se iniciado. Na 2ª alteração contratual, em 14.08.2018, João Carlos Borges foi admitido na sociedade após a retirada do seu filho menor, João Guilherme, indicando assim o abuso de personalidade jurídica, em detrimento do direito do credor, em razão de possível confusão patrimonial entre os sócios da empresa jurídica, pois são de mesmo núcleo familiar desde a constituição da empresa. Com efeito, a caracterização da confusão patrimonial é evidente, na medida em que o filho menor do casal foi inserido como sócio da empresa a espelhar a intenção de ocultar bens da empresa e da executada Daniela no nome do filho e do genitor do menor. Assim, percebe-se não apenas a existência de indícios de desvio de finalidade, como também de confusão patrimonial entre os bens da executada, de familiares e os das empresas por ela manejada como administradora, inclusive. Assim, a demonstração das alterações no quadro societário da empresa que envolve o núcleo familiar da executada, com troca de membros da mesma família caracteriza os elementos do artigo 50, do Código Civil, que evidenciam tanto da formação de grupo econômico familiar quanto da ocorrência de confusão patrimonial entre pessoa física e jurídica indicadas pelo credor. Neste sentido, segue entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - Tendo em vista que os elementos trazidos apontam que há confusão patrimonial, consistente no esvaziamento de uma empresa devedora para o implemento dos valores em outra, cujo objeto social guardava relação e é pertencente ao mesmo grupo econômico e núcleo familiar, sendo esse obstáculo indevido à execução da dívida judicialmente reconhecida (ausência de recursos financeiros) plenamente justificada, portanto, a desconsideração da personalidade jurídica fundada no artigo 50, do Código Civil. RECURSO IMPROVIDO. (TJ-SP - AI: 22238985820228260000 SP 2223898-58.2022.8.26.0000, Relator: Maria Lúcia Pizzotti. Data de Julgamento: 01/11/2022, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/11/2022). De mais a mais, embora os requeridos não juntaram a certidão de divórcio, o que se percebe-se é que ainda que dissolvida a relação conjugal entre os requeridos, o filho do casal foi envolvido na sociedade empresarial a transparecer a intenção dos requeridos de ocultar bens passíveis para satisfazer o débito. Diante do exposto, em atenção ao art. 136 do CPC, resolvo o presente incidente para o fim de DECLARAR a desconsideração da executada Escola Polivalente Educação Infantil e Ensino fundamental Ltda. ME a fim de que também possa figurar no polo passivo do cumprimento de sentença associado o sócio João Carlos Borges. Condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais. Deixo de condená-los ao pagamento de verba honorária à vista do entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que não é cabível o arbitramento de verba honorária em incidente processual[1]. Preclusa a presente, translade-se cópia para os autos em apenso e, ato contínuo, retifiquem-se o seus registros de assento a fim de se proceder com as inclusões necessárias no polo passivo da demanda. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito [1] "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VERBA HONORÁRIA. DESCABIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Conforme entendimento da Corte Especial do STJ, em razão da ausência de previsão normativa, não é cabível a condenação em honorários advocatícios em incidente processual, ressalvados os casos excepcionais. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento" ( AgInt no REsp 1834210/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 12/11/2019, DJe 06/12/2019).

18/05/2023, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESCOLA POLIVALENTE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 06/06/2024 23:59

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