Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/09/2024, 02:11
Recebidos os autos
06/09/2024, 02:11
Arquivado Definitivamente
06/07/2024, 10:59
Transitado em Julgado em 06/07/2024
06/07/2024, 10:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2024 23:59
06/07/2024, 02:02
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA em 12/06/2024 23:59
14/06/2024, 14:12
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA - ME em 12/06/2024 23:59
14/06/2024, 14:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2024 23:59
14/06/2024, 14:01
Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 01:15
Expedição de Outros documentos
16/05/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos
16/05/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 16:45
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA em 14/05/2024 23:59
15/05/2024, 01:07
Documentos
Sentença
•10/05/2024, 18:59
Acórdão
•27/02/2024, 09:56
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2024 23:59
06/07/2024, 02:02
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA em 12/06/2024 23:59
14/06/2024, 14:12
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA - ME em 12/06/2024 23:59
14/06/2024, 14:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2024 23:59
14/06/2024, 14:01
Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 01:15
Expedição de Outros documentos
16/05/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos
16/05/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 16:45
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA em 14/05/2024 23:59
15/05/2024, 01:07
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA - ME em 14/05/2024 23:59
15/05/2024, 01:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024, 18:59
Conclusos para julgamento
09/05/2024, 13:56
Processo Reativado
07/05/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 12:46
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 16:47
Publicado Intimação em 22/04/2024.
22/04/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 01:09
Arquivado Definitivamente
18/04/2024, 12:44
Expedição de Outros documentos
18/04/2024, 12:43
Expedição de Outros documentos
18/04/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 12:43
Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 12:42
Juntada de preparo recursal / custas isentos
18/04/2024, 07:49
Juntada de certidão
18/04/2024, 07:49
Juntada de intimação de pauta
18/04/2024, 07:49
Juntada de intimação de pauta
18/04/2024, 07:49
Juntada de certidão
18/04/2024, 07:49
Juntada de acórdão
18/04/2024, 07:49
Juntada de acórdão
18/04/2024, 07:49
Juntada de acórdão
18/04/2024, 07:49
Juntada de certidão do trânsito em julgado
18/04/2024, 07:49
Processo Reativado
18/04/2024, 07:49
Devolvidos os autos
18/04/2024, 07:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/10/2023, 17:16
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 17:08
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 16:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:45
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA - ME em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 03:52
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 03:52
Ato ordinatório praticado
31/05/2023, 17:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 09:41
Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023, 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023, 20:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
DECISÃO
Processo: 0008804-10.2010.8.11.0006..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO.
EXECUTADO: ROMULO DA SILVA GARCIA – ME, ROMULO SILVA GARCIA.
Intimação - DECISÃO
Vistos. Chamo o feito à ordem. O executivo fiscal foi julgado extinto, conforme sentença proferida no ID. 79537560, em face da qual houve interposição de recurso de apelação (ID. 81338975). Portanto, antes de deliberar sobre a exceção de pré-executividade apresentada (ID. 103656877), CERTIFIQUE-SE a secretaria sobre a regularidade da digitalização dos autos, e, após, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para análise do recurso interposto. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. Cáceres, 17 de maio de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito
18/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
17/05/2023, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 22:20
Expedição de Outros documentos
17/05/2023, 22:20
Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2023, 15:12
Conclusos para decisão
15/05/2023, 16:56
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 12:18
Expedição de Outros documentos
28/03/2023, 12:11
Ato ordinatório praticado
28/03/2023, 12:10
Processo Desarquivado
28/03/2023, 12:09
Arquivado Provisoriamente
15/03/2023, 18:39
Processo Desarquivado
15/03/2023, 18:35
Arquivado Definitivamente
03/02/2023, 19:03
Processo Desarquivado
03/02/2023, 19:01
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/11/2022, 12:52
Arquivado Provisoriamente
19/08/2022, 15:59
Decisão Interlocutória de Mérito
11/05/2022, 19:55
Conclusos para decisão
10/05/2022, 17:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022, 16:29
Juntada de Petição de petição
25/04/2022, 10:11
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 06:17
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA - ME em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 06:17
Juntada de Petição de recurso de sentença
01/04/2022, 17:13
Publicado Intimação em 18/03/2022.
18/03/2022, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022, 02:37
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 09:32
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 09:32
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/03/2022, 16:57
Conclusos para decisão
12/03/2022, 14:10
Ato ordinatório praticado
12/03/2022, 14:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2022 23:59.
09/03/2022, 04:44
Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2022, 11:29
Conclusos para despacho
21/01/2022, 16:46
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/11/2021, 13:47
Ato ordinatório praticado
18/09/2021, 08:49
Ato ordinatório praticado
17/09/2021, 16:20
Juntada de Petição de petição
13/09/2021, 10:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 11:27
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 06:52
Decorrido prazo de ROMULO SILVA GARCIA - ME em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 06:52
Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 01:39
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/07/2021.
29/07/2021, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 00:16
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 10:21
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 10:21
Recebidos os autos
27/07/2021, 10:14
Ato ordinatório praticado
27/07/2021, 10:14
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 10:03
Entrega em carga/vista (Carga)
09/06/2021, 01:46
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
01/02/2021, 01:17
Entrega em carga/vista (Vista)
18/11/2020, 02:43
Remessa (Remessa)
18/11/2020, 02:29
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
18/11/2020, 02:24
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:31
Arquivado Provisoriamente
29/01/2020, 02:25
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
10/01/2020, 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
08/01/2020, 01:12
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/11/2019, 02:30
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/11/2019, 01:10
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
18/11/2019, 00:26
Entrega em carga/vista (Vista)
16/10/2019, 01:13
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
16/10/2019, 01:11
Provisório (Suspensao do Processo)
17/05/2019, 01:25
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
08/05/2019, 02:24
Entrega em carga/vista (Carga)
02/05/2019, 02:41
Entrega em carga/vista (Vista)
13/03/2019, 02:03
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
12/03/2019, 01:10
Provisório (Suspensao do Processo)
24/04/2018, 00:56
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
26/03/2018, 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
28/02/2018, 01:43
Entrega em carga/vista (Vista)
26/02/2018, 01:25
Provisório (Suspensao do Processo)
29/01/2018, 01:07
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
15/01/2018, 01:39
Entrega em carga/vista (Carga)
16/11/2017, 01:47
Entrega em carga/vista (Carga)
23/10/2017, 01:51
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
23/10/2017, 01:32
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
14/09/2017, 02:29
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
31/08/2017, 01:20
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
29/08/2017, 01:31
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
18/08/2017, 01:09
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
16/08/2017, 01:57
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
02/08/2017, 01:04
Entrega em carga/vista (Carga)
30/06/2017, 01:42
Entrega em carga/vista (Vista)
26/06/2017, 01:03
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
14/06/2017, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
14/06/2017, 01:48
Despacho (Despacho)
09/06/2017, 01:10
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/06/2017, 01:06
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
29/05/2017, 02:08
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
09/02/2017, 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
09/02/2017, 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
08/02/2017, 02:10
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
08/02/2017, 01:04
Provisório (Suspensao do Processo)
03/02/2017, 01:23
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
21/09/2016, 02:28
Entrega em carga/vista (Carga)
02/09/2016, 02:06
Entrega em carga/vista (Vista)
08/07/2016, 01:41
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
08/07/2016, 01:38
Juntada (Juntada)
30/06/2016, 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
04/11/2015, 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
21/10/2015, 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
10/09/2015, 02:22
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
12/08/2015, 01:52
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
12/08/2015, 00:36
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
15/04/2015, 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
13/04/2015, 02:45
Entrega em carga/vista (Carga)
14/11/2014, 00:44
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
14/11/2014, 00:41
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
07/11/2014, 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
03/04/2014, 02:10
Redistribuição (Redistribuicao)
03/04/2014, 02:08
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
03/04/2014, 02:03
Expedição de documento (Certidao)
03/04/2014, 01:30
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
27/09/2013, 01:16
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
12/04/2013, 02:17
Entrega em carga/vista (Carga)
12/04/2013, 01:39
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
11/04/2013, 01:27
Movimento Legado (Vindos Diversos)
08/03/2013, 01:47
Movimento Legado (Vindos Diversos)
28/12/2012, 02:39
Movimento Legado (Vindos Diversos)
17/07/2012, 02:19
Entrega em carga/vista (Carga)
21/06/2012, 02:39
Entrega em carga/vista (Carga)
22/05/2012, 01:32
Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)
22/05/2012, 00:49
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
22/05/2012, 00:49
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
22/05/2012, 00:49
Expedição de documento (Certidao)
22/05/2012, 00:49
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
21/05/2012, 01:50
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
18/05/2012, 01:09
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
21/03/2012, 02:18
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
01/12/2011, 01:44
Juntada (Juntada de AR)
30/11/2011, 01:44
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
30/11/2011, 01:43
Entrega em carga/vista (Carga)
28/11/2011, 02:42
Despacho (Despacho)
24/11/2011, 02:31
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
24/11/2011, 02:24
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
07/10/2011, 01:37
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
02/09/2011, 02:03
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
25/07/2011, 01:57
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
19/07/2011, 01:24
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
17/05/2011, 02:06
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
17/05/2011, 02:06
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
06/05/2011, 02:33
Petição (Juntada de Peticao)
06/05/2011, 02:33
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
06/05/2011, 02:31
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
04/03/2011, 02:09
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
03/03/2011, 02:26
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
01/03/2011, 02:34
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
01/03/2011, 01:54
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
14/01/2011, 02:43
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
22/12/2010, 02:10
Entrega em carga/vista (Carga)
21/12/2010, 02:40
Despacho (Despacho)
16/12/2010, 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
10/12/2010, 02:10
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)
10/12/2010, 01:53
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)