Execução Fiscal 1000866-34.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 213.740,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Certidão

14/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:39

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de PLENTY SERVICOS LTDA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de FLORIANO DE ALMEIDA ARRUDA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:19

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1000866-34.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PLENTY SERVICOS LTDA, FLORIANO DE ALMEIDA ARRUDA, ERONDINA DA SILVA Intimação - SENTENÇA Vistos Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra PLENTY SERVICOS LTDA e outros (2). Entre um ato e outro, a parte exequente requereu a desistência da ação, tendo em vista que o valor do débito é menor que 160 UPF's, condicionado ao preenchimento dos requisitos legais. Em seguida, vieram os autos conclusos. É o relatório, fundamento e decido. A lide posta não exige maiores delongas. Conforme mencionado pelo exequente, a Lei Estadual nº 10.496/2017 autoriza a Procuradoria-Geral do Estado a desistir de ações de execução fiscal e a requerer a extinção dos respectivos processos, nos casos em que os créditos nelas exigidos sejam menores do que 160 UPFs. Outrossim, compulsando os autos, verifica-se a inexistência de embargos à execução, de garantia integral aceita pelo juiz, de processo de compensação ou de parcelamento válido, consoante requisito do art. 5º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 10.496/2017. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. ISENTO de custas nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80. Considerando o ato incompatível com o pleito recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), DETERMINO a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. PUBLIQUE-SE, INTIME-SE e CUMPRA-SE. Cáceres, 14 de julho de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:24

Extinto o processo por desistência

14/07/2023, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 12:53

Todas as movimentações(130)

Juntada de Certidão

14/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:39

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de PLENTY SERVICOS LTDA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de FLORIANO DE ALMEIDA ARRUDA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:19

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1000866-34.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PLENTY SERVICOS LTDA, FLORIANO DE ALMEIDA ARRUDA, ERONDINA DA SILVA Intimação - SENTENÇA Vistos Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra PLENTY SERVICOS LTDA e outros (2). Entre um ato e outro, a parte exequente requereu a desistência da ação, tendo em vista que o valor do débito é menor que 160 UPF's, condicionado ao preenchimento dos requisitos legais. Em seguida, vieram os autos conclusos. É o relatório, fundamento e decido. A lide posta não exige maiores delongas. Conforme mencionado pelo exequente, a Lei Estadual nº 10.496/2017 autoriza a Procuradoria-Geral do Estado a desistir de ações de execução fiscal e a requerer a extinção dos respectivos processos, nos casos em que os créditos nelas exigidos sejam menores do que 160 UPFs. Outrossim, compulsando os autos, verifica-se a inexistência de embargos à execução, de garantia integral aceita pelo juiz, de processo de compensação ou de parcelamento válido, consoante requisito do art. 5º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 10.496/2017. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. ISENTO de custas nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80. Considerando o ato incompatível com o pleito recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), DETERMINO a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. PUBLIQUE-SE, INTIME-SE e CUMPRA-SE. Cáceres, 14 de julho de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:24

Extinto o processo por desistência

14/07/2023, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 12:53

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:06

Processo Desarquivado

12/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 03:53

Decorrido prazo de PLENTY SERVICOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 03:53

Decorrido prazo de FLORIANO DE ALMEIDA ARRUDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 03:53

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1000866-34.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: PLENTY SERVICOS LTDA e outros. Intimação - DECISÃO Vistos. Depreende-se que a Fazenda Pública requereu a suspensão do processo, tendo em vista a existência de procedimento administrativo interno (ID n.º 116731063). Acontece que a suspensão do processo nos moldes requeridos carece de fundamento legal, haja vista não estar elencado nas hipóteses previstas no art. 40 da Lei n.º 6.830, art. 921 do CPC e art. 151 do CTN. Em razão disso, INDEFIRO o pedido. De outro lado, SUSPENDO o curso do prazo prescricional, bem como do executivo fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, “caput”, da Lei n° 6.830/80. REMETAM-SE os autos ao arquivo, com baixa no Relatório Estatístico das Atividades Forenses, mantendo-se em aberto na Distribuição e realizando-se o agendamento no sistema PJE quanto ao decurso do prazo anual de suspensão do feito. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, mantenha-se os autos no arquivo, promovendo-se novo agendamento no sistema PJE, quanto ao início do prazo quinquenal de que trata o §4° do art. 40 da Lei n° 6.830/80, findo o qual deverá ser promovido à conclusão do feito. INTIME-SE e CUMPRA-SE. Cáceres, 17 de maio de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

17/05/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 21:37

Bens não localizados

17/05/2023, 18:23

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão

22/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2022, 14:48

Conclusos para decisão

11/11/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.

10/11/2022, 06:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2022, 17:09

Conclusos para decisão

30/09/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 07:42

Decorrido prazo de FLORIANO DE ALMEIDA ARRUDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 12:22

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de PLENTY SERVICOS LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de PLENTY SERVICOS LTDA em 29/07/2022 17:10.

30/07/2022, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 15:17

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 17:00

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 10:52

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 14:18

Decorrido prazo de CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 05:44

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 08:45

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2022, 20:18

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2022, 19:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2022, 19:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2022, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2022, 08:09

Conclusos para despacho

08/12/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 06:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2020, 16:11

Conclusos para despacho

18/11/2020, 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 04:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:40

Conclusos para decisão

02/08/2019, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 18:08

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 11:16

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 10:54

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 22:56

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 19:41

Decorrido prazo de ERONDINA DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 05:54

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 13:12

Juntada de Petição de diligência

11/04/2019, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2018, 14:26

Conclusos para decisão

18/08/2017, 17:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2017, 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 10:44

Ato ordinatório praticado

16/02/2017, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2017, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2017, 14:57

Expedição de Mandado.

20/01/2017, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2017, 09:43

Juntada de

20/01/2017, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2016, 15:15

Expedição de Mandado.

23/11/2016, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2016, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2016, 12:52

Expedição de Mandado.

21/11/2016, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2016, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2016, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2016, 15:14

Conclusos para decisão

18/07/2016, 15:42

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 15:42

Documentos

Sentença

•14/07/2023, 12:53

Decisão

•17/05/2023, 18:23

Decisão

•02/03/2023, 17:48

Decisão

•20/11/2022, 14:48

Decisão

•03/10/2022, 17:09

Decisão

•10/02/2022, 08:09

Decisão

•19/11/2020, 16:11

Despacho

•31/03/2020, 11:40

Decisão

•05/11/2018, 14:26

Ato Ordinatório

•16/02/2017, 10:40

Decisão

•30/07/2016, 15:14

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