Execução de Título Extrajudicial 1023806-61.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.619,48

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2023, 01:16

Recebidos os autos

22/07/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 18:26

Publicado Sentença em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023806-61.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CUIABA WORK CENTER EXECUTADO: ROBSON DA COSTA PEREIRA SANTOS Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 119964585. Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL e, em seguida, proceda-se AO ARQUIVAMENTO, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. P.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:50

Homologada a Transação

15/06/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 20:38

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:38

Todas as movimentações(20)

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2023, 01:16

Recebidos os autos

22/07/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 18:26

Publicado Sentença em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023806-61.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CUIABA WORK CENTER EXECUTADO: ROBSON DA COSTA PEREIRA SANTOS Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 119964585. Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL e, em seguida, proceda-se AO ARQUIVAMENTO, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. P.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:50

Homologada a Transação

15/06/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 20:38

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023806-61.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CUIABA WORK CENTER EXECUTADO: ROBSON DA COSTA PEREIRA SANTOS Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial. Determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta. Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. INTIME-SE a parte EXECUTADA, cientificando: - De que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência. IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 19:04

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 14:28

Documentos

Sentença

•15/06/2023, 18:50

Decisão

•17/05/2023, 19:04