Execução de Título Judicial 1023335-16.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.704,72

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca da Capital - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira - Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO BORGES GALHARDO

CPF

Autor

DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA

CPF

Autor

JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

SIRLENE BORGES MACIEL

CPF

Autor

"CHICO"

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FRANCISCO CAVUTTO

OAB/MT 9648·CPF·Representa: Autor

ROSANY PEREIRA NERIS

OAB/MT 13247·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

FRANCISCO BORGES GALHARDO

CPF

Autor

DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA

CPF

Autor

JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

SIRLENE BORGES MACIEL

CPF

Autor

"CHICO"

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

NESTE ATO REPRESENTADA PELA AGENCIA DE VIAGENS FRANQUEADA MF AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA

Terceiro

LATAM

ALCUNHA

AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:10

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES MACIEL em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES GALHARDO em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:44

Conclusos para decisão

12/04/2024, 17:11

Todas as movimentações(222)

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:10

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES MACIEL em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 29/04/2024 23:59

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 13:44

Despacho

•18/04/2024, 13:44

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES GALHARDO em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:44

Conclusos para decisão

12/04/2024, 17:11

Processo Reativado

12/04/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 01:37

Transitado em Julgado em 25/03/2024

23/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES MACIEL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES GALHARDO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:37

Publicado Sentença em 08/03/2024.

18/03/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

18/03/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 17:07

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 17:07

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES GALHARDO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES MACIEL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

18/01/2024, 01:06

Conclusos para decisão

15/01/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 20:25

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2023, 18:56

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/11/2023, 09:04

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 14:22

Juntada de recibo (sisbajud)

21/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 15:21

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 16:00

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 21:08

Conclusos para decisão

07/07/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES GALHARDO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES MACIEL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 08:36

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1023335-16.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA, SIRLENE BORGES MACIEL, DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA, FRANCISCO BORGES GALHARDO EXECUTADO: AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TAM LINHAS AÉREAS S.A. Visto. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos depósitos efetuados, sob pena de concordância e extinção do feito. Após, conclusos. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 19:07

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 12:09

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2022, 09:52

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:56

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:56

Conclusos para decisão

30/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 17:54

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 14:28

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:50

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:50

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:50

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/10/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:55

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:57

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:57

Juntada de acórdão

22/09/2022, 13:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/09/2022, 13:57

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

22/09/2022, 13:57

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:57

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:57

Juntada de petição

22/09/2022, 13:57

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

11/05/2022, 21:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 22:52

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:59

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 13:35

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:18

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2022, 14:36

Conclusos para decisão

17/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES GALHARDO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES MACIEL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:46

Juntada de Petição de recurso inominado

12/04/2022, 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2022, 16:53

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/03/2022, 18:57

Decorrido prazo de DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES GALHARDO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES MACIEL em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES GALHARDO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES MACIEL em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:38

Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:46

Publicado Certidão em 24/01/2022.

25/01/2022, 08:06

Publicado Certidão em 24/01/2022.

25/01/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:14

Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:14

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES GALHARDO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:14

Decorrido prazo de DEUSILENE BORGES GUIMARAES CORREA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:14

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES MACIEL em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:14

Decorrido prazo de JAMILSON FRANCISCO DE SOUZA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2021, 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2021, 09:32

Publicado Sentença em 24/11/2021.

24/11/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:51

Juntada de Projeto de sentença

22/11/2021, 18:51

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 18:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/08/2021, 14:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/08/2021, 22:55

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 04:56

Recebimento do CEJUSC.

02/08/2021, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

02/08/2021, 10:08

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 10:08

Audiência do art. 334 CPC.

02/08/2021, 10:07

Audiência de Conciliação realizada em 02/08/2021 09:30 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento

01/08/2021, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de contestação

30/07/2021, 09:31

Recebidos os autos.

30/07/2021, 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/07/2021, 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/07/2021, 16:19

Juntada de Petição de contestação

27/07/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 15:17

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:38

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 02/08/2021 09:15 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

15/06/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:43

Audiência Conciliação juizado designada para 26/07/2021 09:05 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

14/06/2021, 18:43

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 18:43

Sentença

•06/03/2024, 17:07

Sentença

•06/03/2024, 17:07

Decisão

•27/11/2023, 18:56

Despacho

•20/10/2023, 17:49

Despacho

•17/05/2023, 19:07

Despacho

•13/12/2022, 15:47

Despacho

•29/11/2022, 17:54

Acórdão

•02/09/2022, 18:58

Decisão

•18/05/2022, 15:04

Sentença

•24/03/2022, 18:57

Sentença

•22/11/2021, 18:51