Agravo em Recurso Especial 0000229-72.2010.8.11.0051 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000229-72.2010.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 699391/2025 - AgInt

18/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0699391 - AgInt no AREsp 2449307 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00699391/2025 - AgInt no AREsp 2449307/MT

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:25

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699391/2025 - AgInt no AREsp 2449307/MT

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

06/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699391/2025

05/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 699391/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2025

05/08/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 07/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 699391/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0699391 - AgInt no AREsp 2449307 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00699391/2025 - AgInt no AREsp 2449307/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699391/2025 - AgInt no AREsp 2449307/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699391/2025

Protocolizada Petição 699391/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

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