Execução Fiscal 0003390-08.2010.8.11.0046 - TJMT

Execução Fiscal 0003390-08.2010.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 17:55

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:55

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIZIO DE SOUTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 09:37

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 0003390-08.2010.8.11.0046.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COMODORO EXECUTADO: FRANCISCO ANIZIO DE SOUTO 1. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE COMODORO/MT em face de FRANCISCO ANIZIO DE SOUTO, ambos qualificados nos autos, visando à satisfação do débito descrito na certidão de dívida ativa. Realizado alguns atos processuais, a parte exequente se manifestou pelo arquivamento do processo, em razão do adimplemento da dívida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. 2. Compulsando os autos, pela manifestação expressa da parte exequente, verifica-se que o devedor procedeu ao pagamento da dívida ora exigida. 3. Ante o exposto, este Juízo JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Sem custas ou despesas processuais. ARQUIVEM-SE, com as devidas anotações e baixas regulares. Comodoro/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 03:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 03:50

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 15:56

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 03:50

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIZIO DE SOUTO em 14/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 22/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Conclusos para julgamento

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