Execução Fiscal 1001813-86.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.110,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

SEBASTIAO GOMES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2023, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2023, 11:02

Recebidos os autos

12/07/2023, 11:02

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 17:00

Expedição de Mandado

05/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:20

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001813-86.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: SEBASTIAO GOMES DE BRITO VISTOS ETC. Em petitório retro, a parte exequente informa que a parte executada procedeu ao pagamento do debito, ora exequendo, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço com força no art. 924, inciso II, do Novo Código Processo Civil. Sem custas. P. R. I. C. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

28/09/2023, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2023, 11:02

Recebidos os autos

12/07/2023, 11:02

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 11:01

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 10:00

Despacho

•27/05/2020, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 17:00

Expedição de Mandado

05/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:20

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001813-86.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: SEBASTIAO GOMES DE BRITO VISTOS ETC. Em petitório retro, a parte exequente informa que a parte executada procedeu ao pagamento do debito, ora exequendo, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço com força no art. 924, inciso II, do Novo Código Processo Civil. Sem custas. P. R. I. C. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:39

Processo Desarquivado

20/03/2023, 15:55

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de diligência

31/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 15:56

Arquivado Provisoriamente

28/05/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 14:04

Conclusos para julgamento

26/05/2020, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:48

Conclusos para despacho

17/02/2020, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 18:40

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 17:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE BRITO em 17/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 01:08

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

10/12/2019, 17:20

Juntada de Petição de diligência

10/12/2019, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 17:38

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 18:38

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 10:24

Conclusos para decisão

16/10/2019, 10:24

Decisão

•07/04/2020, 11:48

Despacho

•12/11/2019, 18:38