Execução Fiscal 1001827-70.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.054,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

OLIVALDO BARELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 18:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2023, 12:50

Recebidos os autos

06/07/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 05/07/2023

06/07/2023, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 17:08

Expedição de Mandado

05/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:23

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001827-70.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: OLIVALDO BARELLA VISTOS ETC. Em petitório retro, a parte exequente informa que a parte executada procedeu ao pagamento do debito, ora exequendo, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço com força no art. 924, inciso II, do Novo Código Processo Civil. Sem custas. P. R. I. C. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

27/09/2023, 18:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2023, 12:50

Recebidos os autos

06/07/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 05/07/2023

06/07/2023, 12:50

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 10:00

Sentença

•03/12/2019, 08:37

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legal

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Acessibilidade

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Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 17:08

Expedição de Mandado

05/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:23

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001827-70.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: OLIVALDO BARELLA VISTOS ETC. Em petitório retro, a parte exequente informa que a parte executada procedeu ao pagamento do debito, ora exequendo, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço com força no art. 924, inciso II, do Novo Código Processo Civil. Sem custas. P. R. I. C. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:20

Processo Desarquivado

20/03/2023, 15:55

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de OLIVALDO BARELLA em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:38

Decorrido prazo de OLIVALDO BARELLA em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:32

Decorrido prazo de OLIVALDO BARELLA em 27/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 02:16

Decorrido prazo de OLIVALDO BARELLA em 27/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 02:15

Decorrido prazo de OLIVALDO BARELLA em 27/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 15:39

Publicado Sentença em 05/12/2019.

09/12/2019, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 21:33

Arquivado Provisoramente

03/12/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 13:39

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 09:55

Homologada a Transação

03/12/2019, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:37

Conclusos para despacho

22/11/2019, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2019, 18:00

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

19/11/2019, 15:50

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 15:50

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

19/11/2019, 15:49

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 17:05

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 10:17

Conclusos para decisão

16/10/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 15:08

Despacho

•13/11/2019, 10:17