Execução Fiscal 1001943-76.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.211,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

SERGIO FRANCO MIGOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2023, 12:48

Recebidos os autos

06/07/2023, 12:48

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 05/07/2023

06/07/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:24

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001943-76.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: SERGIO FRANCO MIGOTTO VISTOS ETC. Em petitório retro, a parte exequente informa que a parte executada procedeu ao pagamento do debito, ora exequendo, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço com força no art. 924, inciso II, do Novo Código Processo Civil. Sem custas. P. R. I. C. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:12

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

27/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2023, 12:48

Recebidos os autos

06/07/2023, 12:48

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 05/07/2023

06/07/2023, 12:48

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 10:00

Despacho

•24/10/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:24

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001943-76.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: SERGIO FRANCO MIGOTTO VISTOS ETC. Em petitório retro, a parte exequente informa que a parte executada procedeu ao pagamento do debito, ora exequendo, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço com força no art. 924, inciso II, do Novo Código Processo Civil. Sem custas. P. R. I. C. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:20

Processo Desarquivado

20/03/2023, 15:55

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:08

Arquivado Provisoriamente

13/03/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 16:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/12/2019, 16:13

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 08:15

Conclusos para decisão

22/10/2019, 08:15