Ação Penal - Procedimento Sumário 0018000-70.2018.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Tangará da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

MARLENE MARAVILHA JOTA

Terceiro

RODRIGO TEODORO JOTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

MARLENE MARAVILHA JOTA

Terceiro

RODRIGO TEODORO JOTA

Terceiro

MARLENE MARAVILHA JOTA

CPF

Reu

RODRIGO TEODORO JOTA

CPF

Reu

MARLENE MARAVILHA JOTA

Reu

RODRIGO TEODORO JOTA

Reu

DENILZA LOURENCA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/10/2024, 12:55

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:53

Expedição de

10/10/2024, 13:46

Expedição de

10/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:31

Juntada de Ofício

10/10/2024, 13:23

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão

28/09/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/09/2024, 17:59

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/10/2024, 12:55

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:55

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 13:28

Decisão

•31/10/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:53

Expedição de

10/10/2024, 13:46

Expedição de

10/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:31

Juntada de Ofício

10/10/2024, 13:23

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão

28/09/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/09/2024, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

28/09/2024, 17:59

Processo Reativado

26/09/2024, 11:55

Devolvidos os autos

26/09/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

14/12/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 18:45

Recebidos os autos

06/12/2022, 15:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2022, 15:06

Conclusos para despacho

04/12/2022, 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 16:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de RODRIGO TEODORO JOTA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 07:20

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 11:16

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 11:15

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 16:54

Recebidos os autos

26/06/2022, 17:09

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 19:50

Recebidos os autos

19/05/2022, 18:19

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/05/2022, 18:19

Juntada de Petição de Memoriais

19/05/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 15:25

Desentranhado o documento

29/04/2022, 15:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/04/2022.

27/04/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 05:34

Juntada de auto de prisão

26/04/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:50

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

29/07/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

18/07/2021, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

09/07/2021, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2021, 02:30

Audiência (Audiencia Realizada)

08/07/2021, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2021, 01:29

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Sentenca)

08/07/2021, 01:28

Audiência (Audiencia Redesignada)

07/07/2021, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/06/2021, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/06/2021, 01:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/06/2021, 02:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/06/2021, 02:16

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

01/06/2021, 03:26

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

01/06/2021, 03:13

Expedição de documento (Certidao)

18/03/2021, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

18/03/2021, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2021, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

18/03/2021, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2021, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

17/03/2021, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

17/03/2021, 02:29

Remessa (Remessa)

17/03/2021, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

17/03/2021, 01:33

Remessa (Remessa)

14/03/2021, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2021, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2021, 02:00

Juntada (Juntada)

16/10/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Vista)

08/10/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

27/09/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/09/2020, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

21/09/2020, 01:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/09/2020, 02:09

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

01/09/2020, 02:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:32

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

02/06/2020, 01:43

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

21/02/2020, 01:51

Redistribuição (Redistribuicao)

21/02/2020, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2019, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/01/2019, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

28/01/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2018, 02:42

Redistribuição (Redistribuicao)

14/11/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2018, 01:28

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

31/10/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/09/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

27/09/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/09/2018, 01:38

Decisão

•31/08/2023, 17:56

Acórdão

•30/05/2023, 09:04

Acórdão

•30/05/2023, 08:25

Despacho

•16/05/2023, 18:15

Decisão

•06/12/2022, 15:06

Sentença

•26/06/2022, 17:09