Agravo em Recurso Especial 0018000-70.2018.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta
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Ameaça
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMT
3° Grau
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Data de Distribuição
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra
2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência
Partes do Processo
RODRIGO TEODORO JOTA
CPF
035.***.***-54
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
MARLENE MARAVILHA JOTA
CPF
862.***.***-91
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
20/09/2024, 08:49
Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024, 08:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746285/2024
29/08/2024, 16:51
Protocolizada Petição 746285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024
29/08/2024, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
23/08/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024, 19:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024, 14:40
Não conhecido o recurso de RODRIGO TEODORO JOTA
22/08/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
10/04/2024, 12:43
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
10/04/2024, 11:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2024, 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2024, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
06/02/2024, 21:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70049/2024
06/02/2024, 21:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2024, 21:30
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Todas as movimentações
(24)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
20/09/2024, 08:49
Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024, 08:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746285/2024
29/08/2024, 16:51
Protocolizada Petição 746285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024
29/08/2024, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
23/08/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024, 19:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024, 14:40
Não conhecido o recurso de RODRIGO TEODORO JOTA
22/08/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
10/04/2024, 12:43
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
10/04/2024, 11:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2024, 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2024, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
06/02/2024, 21:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70049/2024
06/02/2024, 21:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2024, 21:30
Protocolizada Petição 70049/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024
06/02/2024, 21:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2024, 14:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/01/2024, 14:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
15/01/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/01/2024, 13:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/01/2024, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/11/2023, 16:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/11/2023, 15:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
07/11/2023, 20:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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22/08/2024, 14:40
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07/11/2023, 20:49
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07/11/2023, 20:49
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07/11/2023, 20:49
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07/11/2023, 20:49
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07/11/2023, 20:48
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07/11/2023, 20:48