Execução Fiscal 0021333-77.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

R$ 139.967,26

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:28

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:19

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:55

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de MARIUSO DAMIAO FERREIRA em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 14:30

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: RENATO CURADO DA SILVA e outros (4) Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 31 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de COMERCIAL VARZEAGRANDENSE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARIUSO DAMIAO FERREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA FERREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:28

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:19

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:55

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de MARIUSO DAMIAO FERREIRA em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 14:30

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: RENATO CURADO DA SILVA e outros (4) Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 31 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de COMERCIAL VARZEAGRANDENSE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARIUSO DAMIAO FERREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA FERREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de MOACIR CONSTANCIO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de RENATO CURADO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RENATO CURADO DA SILVA, MOACIR CONSTANCIO DA SILVA, MARIA DA PENHA PEREIRA FERREIRA, MARIUSO DAMIAO FERREIRA, COMERCIAL VARZEAGRANDENSE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 18 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0021333-77.2015.8.11.0041 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: RENATO CURADO DA SILVA e outros (4) FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de RENATO CURADO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

17/05/2023, 16:50

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2023, 00:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2023, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2022, 11:24

Recebidos os autos

03/06/2022, 11:24

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 03/06/2022

03/06/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de COMERCIAL VARZEAGRANDENSE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de RENATO CURADO DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de MOACIR CONSTANCIO DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de MARIUSO DAMIAO FERREIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA FERREIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 06:50

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:58

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2020 23:59.

18/12/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 08:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/03/2020.

11/03/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 18:08

Conclusos para decisão

06/03/2020, 18:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

29/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/09/2019, 00:00

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

30/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

30/08/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/08/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/08/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/08/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

15/08/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

23/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/01/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

12/01/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

12/01/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/11/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

10/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

30/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/06/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/05/2015, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

14/05/2015, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/05/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 15:53

Despacho

•20/11/2020, 08:50

Decisão

•06/03/2020, 18:08

Decisão

•06/03/2020, 18:08