Procedimento Comum Cível 1017201-13.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2022

Valor da Causa

R$ 560.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

03/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA NETO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:04

Todas as movimentações(167)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:12

Recurso de sentença

•05/03/2026, 15:14

28/04/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

03/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA NETO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:04

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 23:54

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 18:22

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 19:03

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão

27/06/2024, 12:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:01

Juntada de Alvará

02/05/2024, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:44

Processo Desarquivado

24/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de laudo pericial

23/01/2024, 19:22

Juntada de Petição de laudo pericial

23/01/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA NETO em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:59

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA NETO em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:59

Juntada de Alvará

02/10/2023, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:36

Arquivado Provisoriamente

27/09/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:18

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA NETO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:19

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1017201-13.2022.8.11.0041. REQUERENTE: JOSÉ RAIMUNDO COSTA NETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação apresentada pela parte requerente no Id. 95627019, HOMOLOGO o valor apresentado pelo perito judicial – R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) – a título de honorários periciais, os quais deverão ser suportados pela parte requerente JOSÉ RAIMUNDO COSTA NETO. INTIME-SE a parte requerente para depositar os honorários periciais em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que o feito possa prosseguir, nos termos do art. 95, §1º, do Código de Processo Civil. Com o seu pagamento, a fim de que o feito possa prosseguir, INTIME-SE o profissional para indicar data para realização dos trabalhos (art. 474, CPC) no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, prazo hábil para a intimação das partes, bem como seus dados bancários para a expedição de alvará eletrônico para levantamento do valor correspondente a 50% dos honorários periciais. Fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do laudo em cartório, contados a partir da data agendada para a perícia, respondendo os quesitos formulados. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo (CPC, art. 477, §1º). INTIMEM-SE as partes do início dos trabalhos periciais, a fim de que possam acompanhar a realização da perícia, caso entendam necessário. Ciência ao MPE. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 16:45

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:23

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA NETO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:53

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Processo: 1017201-13.2022.8.11.0041. REQUERENTE: JOSÉ RAIMUNDO COSTA NETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO Vistos. INTIMEM-SE as partes para ciência do teor do v. acórdão acostado no Id. 111883823, bem como para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, §3º) Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:21

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:32

Juntada de comunicação entre instâncias

09/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 23:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUNO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:14

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:12

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2022, 22:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 22:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/08/2022, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2022, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:51

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022, 09:29

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 06:51

Conclusos para decisão

14/07/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 22:18

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 22:17

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 20:45

Juntada de comunicação entre instâncias

13/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA NETO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 17:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA NETO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:00

Não Concedida a Medida Liminar

02/06/2022, 17:00

Conclusos para decisão

01/06/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2022, 16:53

Conclusos para decisão

20/05/2022, 17:53

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2022, 12:01

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:10

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:09

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:09

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:09

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

07/05/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2022, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/05/2022, 10:57

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2022, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

07/05/2022, 10:57

Sentença

•20/01/2026, 16:47

Despacho

•11/09/2025, 10:51

Decisão

•03/06/2025, 18:22

Despacho

•01/10/2024, 10:29

Despacho

•01/10/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 17:01

Decisão

•30/04/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:43

Decisão

•19/06/2023, 16:45

Todos os documentos(21)

Decisão

•27/04/2026, 10:12

Recurso de sentença

•05/03/2026, 15:14

Sentença

•20/01/2026, 16:47

Despacho

•11/09/2025, 10:51

Decisão

•03/06/2025, 18:22

Despacho

•01/10/2024, 10:29

Despacho

•01/10/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 17:01

Decisão

•30/04/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:43

Decisão

•19/06/2023, 16:45

Despacho

•17/05/2023, 15:21

Decisão

•04/11/2022, 17:40

Decisão

•18/07/2022, 09:29

Decisão

•02/06/2022, 17:00

Decisão

•23/05/2022, 16:53

Decisão

•11/05/2022, 12:01