Agravo em Recurso Especial 1012921-43.2023.8.11.0015 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1012921-43.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025

03/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:38

Conhecido o recurso de FELIPE ARNONI DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/11/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998258/2024

09/11/2024, 06:01

Protocolizada Petição 998258/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 22:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

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