Execução Fiscal 0000237-82.2009.8.11.0019 - TJMT

Execução Fiscal 0000237-82.2009.8.11.0019 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/04/2025, 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

14/04/2025, 15:32

Processo Desarquivado

14/04/2025, 15:31

Arquivado Provisoriamente

07/06/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de IRINEU ZECCHIN em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 19:59

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 0000237-82.2009.8.11.0019.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: IRINEU ZECCHIN Intimação - DECISÃO Vistos. Conforme consta da Decisão de Id. 112944376 – pág. 170, a apelação interposta nos embargos à execução (0000845-80.2009.8.11.0019) opostos pelo executado, apensos a este processo, foi recebida com efeitos suspensivos. Portanto, o prazo prescricional encontra-se suspenso até o julgamento do recurso de apelação pelo E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (0043581-60.2014.4.01.9199). Ante o exposto, INDEFIRO o reconhecimento da prescrição intercorrente e, DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo até a juntada do Acórdão proferido pelo TRF1, quando do julgamento do recurso de Apelação interposto nos embargos à execução fiscal n.º 0000845-80.2009.8.11.0019. INTIMEM-SE as partes. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Porto dos Gaúchos – MT, data da assinatura eletrônica. RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU Juíza Substituta

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:26

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 13:32

Despacho

•14/02/2023, 22:40

—

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IRINEU ZECCHIN em 29/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(211)