Procedimento Comum Cível 1013607-59.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 104.800,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LUANA BARBOSA LUCIO

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA ROSA

Terceiro

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

CNPJ

Reu

ELISANGELA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCIANY MARIA DA SILVA ALCANTARA BARBIEIRO

OAB/MT 11854·CPF·Representa: Autor

TERENCE ZVEITER

OAB/DF 11717·CPF·Representa: Réu

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/DF 55902·CPF·Representa: Réu

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT 3722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 09:49

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:18

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/02/2026, 16:40

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos

14/12/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

14/12/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 12:03

Julgado improcedente o pedido

14/12/2025, 12:03

Todas as movimentações(253)

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 09:49

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:18

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos

Documentos

Recurso de sentença

•05/02/2026, 16:41

Sentença

•14/12/2025, 12:03

13/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/02/2026, 16:40

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos

14/12/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

14/12/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 12:03

Julgado improcedente o pedido

14/12/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos

14/12/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 19:00

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 15:40

Audiência de instrução realizada em/para 15/07/2025 14:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

16/07/2025, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2025, 13:29

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:53

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2025, 12:51

Expedição de Mandado

11/06/2025, 11:14

Juntada de Ofício

10/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:17

Audiência de instrução designada em/para 15/07/2025 14:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

05/06/2025, 12:49

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 13:50

Audiência de instrução realizada em/para 03/06/2025 16:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

04/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:27

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2025, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 02:56

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 13/05/2025 23:59

14/05/2025, 03:06

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2025, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2025, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2025, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2025, 12:35

Expedição de Mandado

15/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:13

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 03:39

Audiência de instrução designada em/para 03/06/2025 16:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

14/04/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:44

Publicado Decisão em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão

27/03/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 18:16

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:55

Audiência de instrução redesignada em/para 07/05/2025 14:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

25/03/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 19:05

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/03/2025, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2025, 16:20

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:25

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 16:59

Expedição de Mandado

06/03/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 15:19

Expedição de Mandado

12/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de TERENCE ZVEITER em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de FRANCIANY MARIA DA SILVA ALCANTARA BARBIEIRO em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:10

Audiência de instrução designada em/para 25/03/2025 14:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

05/02/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 08:42

Audiência de instrução realizada em/para 04/02/2025 15:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

04/02/2025, 17:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:04

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/01/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 02:55

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:13

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:13

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:04

Juntada de Alvará

24/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:06

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:49

Audiência de instrução designada em/para 04/02/2025 15:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

25/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos

24/11/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos

24/11/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:15

Conclusos para despacho

21/08/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 13:38

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de laudo pericial

13/08/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:48

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 05:46

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 05:45

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 13:37

Processo Desarquivado

12/12/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de laudo pericial

11/12/2023, 13:26

Juntada de Petição de laudo pericial

05/10/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:56

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 07:41

Arquivado Provisoriamente

24/08/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de laudo pericial

14/08/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:31

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:51

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:47

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 03:59

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1013607-59.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Cumpra-se conforme decisão de id 81547736. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho

09/03/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:36

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:36

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 14:25

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:45

Processo Desarquivado

10/10/2022, 08:28

Arquivado Provisoriamente

16/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 07:38

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 07:38

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:14

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2022, 13:47

Conclusos para despacho

09/02/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 15:12

Processo Desarquivado

30/11/2021, 03:56

Arquivado Provisoriamente

04/07/2021, 03:56

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 03:56

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 08:26

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:08

Publicado Decisão em 17/06/2021.

17/06/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2021, 15:17

Conclusos para decisão

15/02/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/01/2021, 20:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 18:13

Juntada de Petição de contestação

01/12/2020, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

11/11/2020, 09:56

Recebimento do CEJUSC.

11/11/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 09:53

Audiência de Conciliação realizada em 11/11/2020 09:50 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

11/11/2020, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 08:33

Publicado Intimação em 14/10/2020.

08/11/2020, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 16:45

Recebidos os autos.

09/10/2020, 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/10/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 17:11

Audiência Conciliação designada para 11/11/2020 09:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/10/2020, 17:10

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:31

Audiência conciliação realizada para 15/07/2020 14:30 Videoconferência.

15/07/2020, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 15:21

Audiência de Conciliação realizada em 13/07/2020 13:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

13/07/2020, 13:00

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 20:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 20:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 20:53

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 20:50

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA LUCIO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:41

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 20:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:11

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 13/07/2020 12:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/03/2020, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2020, 16:30

Conclusos para decisão

23/03/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 16:59

Sentença

•14/12/2025, 12:03

Decisão

•16/07/2025, 15:40

Decisão

•16/07/2025, 15:40

Decisão

•04/06/2025, 13:50

Decisão

•11/04/2025, 15:16

Decisão

•11/04/2025, 15:16

Decisão

•03/04/2025, 15:15

Decisão

•03/04/2025, 15:15

Decisão

•24/03/2025, 19:05

Decisão

•24/03/2025, 19:05

Decisão

•06/03/2025, 15:19

Decisão

•06/03/2025, 15:19

Decisão

•05/02/2025, 08:42

Todos os documentos(24)

Recurso de sentença

•05/02/2026, 16:41

Sentença

•14/12/2025, 12:03

Sentença

•14/12/2025, 12:03

Decisão

•16/07/2025, 15:40

Decisão

•16/07/2025, 15:40

Decisão

•04/06/2025, 13:50

Decisão

•11/04/2025, 15:16

Decisão

•11/04/2025, 15:16

Decisão

•03/04/2025, 15:15

Decisão

•03/04/2025, 15:15

Decisão

•24/03/2025, 19:05

Decisão

•24/03/2025, 19:05

Decisão

•06/03/2025, 15:19

Decisão

•06/03/2025, 15:19

Decisão

•05/02/2025, 08:42

Decisão

•24/11/2024, 10:34

Decisão

•24/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 16:31

Decisão

•18/05/2023, 15:54

Decisão

•17/11/2022, 14:25

Decisão

•05/04/2022, 13:47

Decisão

•15/06/2021, 15:17

Decisão

•24/03/2020, 16:30