Procedimento Comum Cível 1000035-66.2019.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:08

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 14:08

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS.

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:12

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/07/2023, 14:12

Juntada de vista ao mp

12/07/2023, 14:12

Juntada de petição

12/07/2023, 14:12

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 01:08

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 14:55

Documentos

Acórdão

•18/06/2023, 10:10

Decisão

•16/12/2021, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 14:08

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS.

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:12

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/07/2023, 14:12

Juntada de vista ao mp

12/07/2023, 14:12

Juntada de petição

12/07/2023, 14:12

Juntada de decisão

12/07/2023, 14:12

Juntada de intimação

12/07/2023, 14:12

Juntada de petição

12/07/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

12/07/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:12

Juntada de petição

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:12

Juntada de acórdão

12/07/2023, 14:12

Juntada de recurso extraordinário

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:12

Juntada de intimação

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:12

Juntada de decisão

12/07/2023, 14:12

Juntada de intimação

12/07/2023, 14:12

Juntada de agravo interno

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:12

Juntada de intimação

12/07/2023, 14:12

Juntada de contrarrazões

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

12/07/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

12/07/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:12

Juntada de acórdão

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/07/2023, 14:12

Devolvidos os autos

12/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 15 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PRESIDENTE - DR. LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2021, 00:57

Processo Desarquivado

18/05/2021, 00:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 00:46

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 15:56

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

26/02/2021, 15:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/02/2021, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2021, 17:12

Recebidos os autos

23/02/2021, 17:12

Arquivado Definitivamente

23/02/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:39

Julgado improcedente o pedido

12/01/2021, 18:45

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 18:49

Conclusos para despacho

09/12/2020, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 17:19

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SILVA em 09/11/2020 23:59.

16/11/2020, 08:39

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SILVA em 09/11/2020 23:59.

16/11/2020, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 17:58

Publicado Despacho em 15/10/2020.

08/11/2020, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2020, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 13:02

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 22:38

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 22:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:20

Audiência Interrogatório designada para 09/12/2020 17:30 2ª VARA DE JACIARA.

13/10/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 15:18

Conclusos para decisão

12/10/2020, 20:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA - MT em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 13:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA - MT em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 01:13

Publicado Despacho em 18/06/2020.

20/06/2020, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 12:49

Conclusos para decisão

15/06/2020, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2020, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 21:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 15:42

Conclusos para despacho

14/02/2020, 16:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/11/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 14:07

Juntada de Petição de contestação

16/10/2019, 20:09

Audiência Conciliação, realizada para 06/09/2019 17:37 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

06/09/2019, 17:37

Audiência mediação realizada para 03.09.2019 CEJUSC.

06/09/2019, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2019, 17:03

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

17/07/2019, 14:38

Juntada de Petição de diligência

17/07/2019, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2019, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2019, 15:24

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

03/07/2019, 12:33

Juntada de Petição de diligência

03/07/2019, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2019, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2019, 08:35

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 15:38

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 15:34

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 15:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

14/06/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 18:58

Não Concedida a Medida Liminar

07/06/2019, 15:17

Conclusos para decisão

04/06/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA - MT em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 03:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 17:32

Conclusos para decisão

11/01/2019, 17:32

Acórdão

•19/08/2021, 10:02

Decisão

•17/06/2021, 13:36

Recurso de sentença

•26/02/2021, 15:32

Sentença

•12/01/2021, 18:44

Despacho

•10/12/2020, 18:49

Despacho

•13/10/2020, 15:18

Despacho

•16/06/2020, 12:49

Decisão

•20/03/2020, 15:42

Outros documentos

•16/10/2019, 20:09

Decisão

•07/06/2019, 15:17

Despacho

•04/02/2019, 09:47