Execução de Título Judicial 1000412-04.2023.8.11.0008 - TJMT

Execução de Título Judicial 1000412-04.2023.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício

03/08/2023, 15:56

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:03

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2023, 11:59

Recebidos os autos

28/06/2023, 11:59

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 08:00

Transitado em Julgado em 26/06/2023

28/06/2023, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 07:49

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1000412-04.2023.8.11.0008.. EXEQUENTE: FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Por tudo que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, II, c/c artigo 925, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se ALVARÁ em favor da parte exequente. Expeça-se também o ALVARÁ para recolhimento da guia de imposto de renda. Sem custas nesta fase (art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Após, ARQUIVE-SE procedendo com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Bugres/MT [data e assinatura eletrônica]. Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:16

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 18:54

Sentença

•19/05/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78300-000 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO MENDONCA RIBEIRO FILHO PROCESSO n. 1000412-04.2023.8.11.0008 Valor da causa: R$ 16.916,85 ESPÉCIE: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Requisição de Pequeno Valor - RPV]->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: Nome: FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA Endereço:, JAURU - MT - CEP: 78098-000 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3415, Centro Político Administrativo, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para expedição do alvará. BARRA DO BUGRES, 18 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

19/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(18)

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/06/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(38)