Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/09/2023, 01:11
Recebidos os autos
18/09/2023, 01:11
Arquivado Definitivamente
17/08/2023, 14:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 11:29
Decorrido prazo de LAERCIO AMARO ALVES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 11:59
Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 26 de julho de 2023
27/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
26/07/2023, 17:58
Ato ordinatório praticado
26/07/2023, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 17:14
Ato ordinatório praticado
26/07/2023, 17:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)