Execução Fiscal 1015959-24.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.063,31

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYCON LUCAS JACINTO TORRES

OAB/MT 17652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOAO FRANCISCO DE JESUS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:59

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:08

Arquivado Provisoriamente

21/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:06

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 17:59

Decisão

•10/04/2026, 17:59

10/04/2026, 17:59

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:08

Arquivado Provisoriamente

21/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:02

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão

22/02/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 21:03

Conclusos para decisão

28/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:11

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1015959-24.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE JESUS FILHO Vistos, etc. De proêmio, defiro a habilitação do causídico nos autos (Id. 117040070), devendo a Unidade Judiciária promover as devidas inserções cadastrais. Determino a intimação da parte executada quanto ao bloqueio efetivado nos autos, nos termos dos artigos 841 e 854, § 2º, do CPC, oportunizando-se impugnação no prazo legal (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Apresentada impugnação, dê-se vista imediatamente à Fazenda, facultada manifestação em igual prazo. Na ausência de postulações pelo executado ou após o procedimento retro, remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:51

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/05/2023, 09:06

Juntada de recibo (sisbajud)

02/05/2023, 18:05

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 20:27

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:19

Juntada de certidão

04/10/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 18:22

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 06/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE JESUS FILHO em 06/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:19

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 05/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 05:42

Publicado Decisão em 16/05/2019.

16/05/2019, 05:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 08:40

Conclusos para decisão

16/04/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição inicial

16/04/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:05

Decisão

•22/08/2024, 16:34

Decisão

•20/08/2024, 17:22

Decisão

•20/08/2024, 17:22

Despacho

•20/03/2024, 16:11

Despacho

•20/03/2024, 16:11

Despacho

•28/09/2023, 21:03

Despacho

•18/05/2023, 16:51

Decisão

•18/04/2023, 20:27

Decisão

•14/05/2019, 08:40