Compromisso Arbitral 1036947-66.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Compromisso ArbitralRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCompromisso Arbitral

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 246.685,56

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

QUEILA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

CX CONSTRUCOES LTDA.

Terceiro

CX CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO SCHMIDT

OAB/MT 19571·CPF·Representa: Autor

ADEMAR SANTANA FRANCO

OAB/MT 4255·CPF·Representa: Autor

LOUISE FERNANDA DELFRATE SILVEIRA

OAB/MT 23881·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES

OAB/MT 6668·CPF·Representa: Réu

MARCOS COE DE OLIVEIRA GLEICH

OAB/RJ 135278·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO ROBERTO SCHMIDT

OAB/MT 19571·CPF·Representa: Autor

ADEMAR SANTANA FRANCO

OAB/MT 4255·CPF·Representa: Autor

LOUISE FERNANDA DELFRATE SILVEIRA

OAB/MT 23881·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES

OAB/MT 6668·CPF·Representa: Réu

MARCOS COE DE OLIVEIRA GLEICH

OAB/RJ 135278·CPF·Representa: Réu

JULIANA NOVAES ROZA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO JOSE MIZRAHI

OAB/RJ 178823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/04/2026, 21:46

Juntada de Certidão

23/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/03/2026, 16:37

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:51

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/04/2026, 21:46

Juntada de Certidão

23/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

Documentos

Despacho

•02/09/2019, 15:04

Despacho

•14/10/2019, 15:10

23/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/03/2026, 16:37

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:51

Conclusos para decisão

22/07/2025, 18:49

Decorrido prazo de URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de QUEILA SOARES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 14:10

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 12:40

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:46

Decorrido prazo de QUEILA SOARES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 14:36

Conclusos para decisão

19/01/2024, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2024, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

19/01/2024, 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para COMPROMISSO ARBITRAL (85)

19/01/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 14:46

Declarada incompetência

18/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão

14/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 15:25

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036947-66.2019.8.11.0041.. Visto. Visando ao saneamento e organização do processo, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC de 2015 (Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instruídos pela nova lei adjetiva), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:29

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:20

Processo Desarquivado

20/09/2022, 06:23

Arquivado Provisoriamente

26/02/2022, 06:23

Decorrido prazo de URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 06:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/02/2022, 17:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:40

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 09:47

Juntada de Petição de contestação

19/10/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 21:20

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 17:12

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 17:12

Processo Desarquivado

30/08/2021, 11:26

Arquivado Provisoriamente

27/08/2020, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 11:26

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:25

Processo Desarquivado

18/08/2020, 17:48

Arquivado Provisoriamente

13/02/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 17:48

Audiência conciliação realizada para 10/02/2020 - 14:40 CEJUSC CUIABÁ.

10/02/2020, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 10:44

Publicado Intimação em 06/02/2020.

06/02/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

06/02/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 14:37

Juntada de correspondência devolvida

29/01/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 18:13

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 18:04

Decorrido prazo de QUEILA SOARES DOS SANTOS em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:41

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:41

Decorrido prazo de URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:41

Publicado Despacho em 17/10/2019.

17/10/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 10:35

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 10/02/2020 14:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/10/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2019, 14:42

Conclusos para decisão

03/10/2019, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2019, 13:57

Publicado Despacho em 04/09/2019.

04/09/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 16:01

Conclusos para decisão

23/08/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 16:53

Despacho

•17/01/2023, 15:29

Decisão

•18/01/2024, 14:46

Decisão

•18/01/2024, 14:46

Sentença

•01/04/2025, 12:40

Sentença

•01/04/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:41

Sentença

•24/02/2026, 11:51

Sentença

•24/02/2026, 11:51

Recurso de sentença

•19/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:47