Apelação Cível 0009622-61.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.500.127,12

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Consignação em Pagamento · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Consignação em Pagamento · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Autor

MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

F ROCHA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

POSTO 10 LIMITADA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RONY DE ABREU MUNHOZ

OAB/MT 11972·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA

OAB/MT 18515·CPF·Representa: Autor

VITOR CARMO ROCHA

OAB/MT 15334·CPF·Representa: Autor

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 8083·CPF·Representa: Autor

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE

OAB/MT 19689·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Autor

MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

F ROCHA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

POSTO 10 LIMITADA

CNPJ

Autor

SUZUKI & SILVA LTDA - ME

CNPJ

Autor

QUALYCARE SERVICOS DE SAUDE E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA

CNPJ

Autor

MENEGUETI & CIA LTDA

CNPJ

Autor

MALAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

H. G. MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

CNPJ

Autor

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

COMERCIAL HF - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEL E LIMPEZA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ASTRAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA

CNPJ

Autor

CLINICA DIETETICA LTDA

CNPJ

Autor

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIRA LEITE

Terceiro

MIRELA MARIA MACEDO

Terceiro

POSTO 10 LIMITADA

Terceiro

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Reu

MENEGUETI & CIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MALAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

H. G. MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SUZUKI & SILVA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

QUALYCARE SERVICOS DE SAUDE E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COMERCIAL HF - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEL E LIMPEZA LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASTRAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

F ROCHA & CIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POSTO 10 LIMITADA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(27)

RONY DE ABREU MUNHOZ

OAB/MT 11972·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA

OAB/MT 18515·CPF·Representa: Autor

VITOR CARMO ROCHA

OAB/MT 15334·CPF·Representa: Autor

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 8083·CPF·Representa: Autor

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE

OAB/MT 19689·CPF·Representa: Autor

ALINNE MOREIRA RODRIGUES SCHMIDT

OAB/MT 29260·CPF·Representa: Autor

NELSON JOSE GASPARELO

OAB/MT 2693·CPF·Representa: Autor

MARYHELVIA AMARAL PINHEIRO DE PAULA

OAB/MT 6285·CPF·Representa: Autor

CLONILSE IZABEL BONATTO

OAB/MT 15380·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF

OAB/MT 11866·CPF·Representa: Autor

JANAINA WOLF

OAB/SP 382775·CPF·Representa: Autor

LYGIA MARCIA CORREA DE ALMEIDA

OAB/MT 19649·CPF·Representa: Autor

SUZANY MENEGUETI ZATTAR

OAB/MT 20139·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDO OLIVEIRA

OAB/MT 13597·CPF·Representa: Autor

MARCOS DANIEL FERREIRA CAVALCANTE

OAB/MT 16396·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES VILAS BOAS

OAB/MT 10121·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR

OAB/MT 6398·CPF·Representa: Autor

ARIHADINEY TAVARES EUGENIO

OAB/MT 16378·CPF·Representa: Autor

GLEICE BARBOSA DA SILVA

OAB/MT 11438·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MT 10168·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

OAB/MT 106570·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/MT 20678·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA

OAB/MT 20921·CPF·Representa: Autor

NATACHA GABRIELLE DIAS DE CARVALHO

OAB/MT 16295·CPF·Representa: Autor

ANGELICA LUCI SCHULLER

OAB/MT 16791·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS

OAB/MT 7202·CPF·Representa: Autor

LUCIANA POVOAS LEMOS

OAB/MT 7723·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/08/2023, 11:41

Baixa Definitiva

08/08/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:01

Decorrido prazo de CLINICA DIETETICA LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:40

Publicado Acórdão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 19:20

Conhecido o recurso de CLINICA DIETETICA LTDA - CNPJ: 01.240.677/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

15/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

07/06/2023, 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 18:07

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/08/2023, 11:41

Baixa Definitiva

08/08/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:01

Decorrido prazo de CLINICA DIETETICA LTDA em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/06/2023, 19:20

Acórdão

•15/06/2023, 19:20

11/07/2023, 04:40

Publicado Acórdão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 19:20

Conhecido o recurso de CLINICA DIETETICA LTDA - CNPJ: 01.240.677/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

15/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

07/06/2023, 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 18:07

Deliberado em Sessão - Adiado

05/06/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023, 13:22

Publicado Intimação de pauta em 22/05/2023.

22/05/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 19:00

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2023, 18:58

Declarada incompetência

23/01/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 17:04

Conclusos para decisão

18/01/2023, 13:20

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:00

Juntada de Certidão

13/01/2023, 09:59

Recebidos os autos

15/12/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 12:43

Acórdão

•15/06/2023, 12:51

Despacho

•23/01/2023, 13:41

Despacho

•21/09/2022, 18:09