COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA
CNPJ
Autor
JOSE BRITO DE SOUZA JUNIOR
CPF
Reu
ROSANA APARECIDA MASSAD DE BRITO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VITORIA DE MACEDO BUZZI
OAB/SC 43796·CPF·Representa: Autor
MARCELON ANGELOS DE MACEDO
OAB/MT 11009·CPF·Representa: Autor
THAMEYA LOURENCO BARBOSA SILVA
OAB/MT 24967·CPF·Representa: Autor
JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES
OAB/SC 6514·CPF·Representa: Autor
KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI
OAB/SC 4975·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000643432005811005220251219114504
19/12/2025, 11:44
Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA em 12/12/2025 para recurso
12/12/2025, 14:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 939779/2023 - AgInt nos EDcl no
17/11/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939779 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265 - Publicação prevista para 17/11/2025
13/11/2025, 18:30
Conhecido o recurso de COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00939779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265/MT
10/11/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1004119/2025
17/10/2025, 19:11
Protocolizada Petição 1004119/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025
17/10/2025, 18:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:22
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265/MT
14/10/2025, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/09/2025, 19:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 04/09/2025, para COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2075.
05/09/2025, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 04/09/2025, para ROSANA APARECIDA MASSAD DE BRITO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2075.
05/09/2025, 12:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/11/2025, 18:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•17/06/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939779 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265 - Publicação prevista para 17/11/2025
13/11/2025, 18:30
Conhecido o recurso de COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00939779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265/MT
10/11/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1004119/2025
17/10/2025, 19:11
Protocolizada Petição 1004119/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025
17/10/2025, 18:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:22
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265/MT
14/10/2025, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/09/2025, 19:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 04/09/2025, para COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2075.
05/09/2025, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 04/09/2025, para ROSANA APARECIDA MASSAD DE BRITO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2075.
05/09/2025, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 04/09/2025, para JOSÉ BRITO DE SOUZA JÚNIOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2075.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540529 - RtPaut no REsp 1904265 - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 16:00
Processo Suspenso por Convenção das Partes por 30 dias. (Publicação prevista para 23/06/2025)
17/06/2025, 16:00
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 540529/2025
12/06/2025, 17:46
Retirada de pauta - Petição Nº 00939779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265/MT
12/06/2025, 17:43
Protocolizada Petição 540529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025
12/06/2025, 17:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 529918/2025
10/06/2025, 16:51
Protocolizada Petição 529918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025
10/06/2025, 16:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 524920/2025
09/06/2025, 18:21
Protocolizada Petição 524920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025
09/06/2025, 17:15
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/06/2025.
05/06/2025, 18:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:01
Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265/MT
21/05/2025, 14:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377475/2025
30/04/2025, 11:21
Protocolizada Petição 377475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
30/04/2025, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
28/04/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 14/04/2025, para JOSÉ BRITO DE SOUZA JÚNIOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2049.
28/04/2025, 15:43
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 14/04/2025, para ROSANA APARECIDA MASSAD DE BRITO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2049.
15/04/2025, 12:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323773/2025
11/04/2025, 15:31
Protocolizada Petição 323773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025
11/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 288521/2025
02/04/2025, 18:31
Protocolizada Petição 288521/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2025
02/04/2025, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025, 04:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
27/03/2025, 04:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 822690/2024
18/09/2024, 20:41
Protocolizada Petição 822690/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/09/2024
18/09/2024, 20:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143322/2024
29/02/2024, 15:01
Protocolizada Petição 143322/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/02/2024
29/02/2024, 14:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107828/2024
20/02/2024, 08:31
Protocolizada Petição 107828/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024
20/02/2024, 08:16
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 013979/2023-CPPR
12/01/2024, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
10/01/2024, 18:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1468/2024
09/01/2024, 12:28
Protocolizada Petição 1468/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2024
08/01/2024, 14:40
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0139792023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU546994939BR.
15/12/2023, 11:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 939779/2023 - AgInt nos EDcl no
15/12/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:33
Expedição de Ofício nº 013979/2023-CPPR ao (à)Mediador Dr. Sidnei Agostinho Beneti
14/12/2023, 09:48
Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 60 (sessenta) dias
14/12/2023, 08:59
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00939779 - AgInt nos EDcl REsp 1904265
14/12/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939779 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 06:10
Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00939779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265/MT
13/11/2023, 21:38
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSÉ BRITO DE SOUZA JÚNIOR. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2023.
03/11/2023, 13:28
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2023.
01/11/2023, 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)
27/10/2023, 10:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023
25/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2023, 19:04
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1904265/MT
24/10/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/10/2023, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para ROSANA APARECIDA MASSAD DE BRITO apresentar resposta à petição n. 939779/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1989.
16/10/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999946/2023
04/10/2023, 13:31
Protocolizada Petição 999946/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/10/2023
04/10/2023, 13:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 939779/2023 -
20/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/09/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 939779/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)
19/09/2023, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 939779/2023
19/09/2023, 09:31
Protocolizada Petição 939779/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023