Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
22/02/2022, 13:23
Transitado em Julgado em 22/02/2022
22/02/2022, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2022 Petição Nº 1000562/2021 - AgInt no RE no AgInt no
14/02/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/02/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1000562 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1681801 - Publicação prevista para 14/02/2022
10/02/2022, 20:10
Conhecido o recurso de ALMIR CARNEIRO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01000562/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1681801/MT
08/02/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2021
13/12/2021, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/12/2021, 18:41
Incluído em pauta para 02/02/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1000562/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1681801/MT
10/12/2021, 17:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão, em cumprimento ao r. despacho retro
30/11/2021, 17:11
Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 01000562/2021, de folhas 629/646, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho de folha 654.
30/11/2021, 17:10
Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
30/11/2021, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/11/2021, 18:01
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1076360/2021
25/11/2021, 18:56
Protocolizada Petição 1076360/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/11/2021
25/11/2021, 18:52
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/02/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2022, 20:10
10/02/2022, 20:10
Conhecido o recurso de ALMIR CARNEIRO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01000562/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1681801/MT
08/02/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2021
13/12/2021, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/12/2021, 18:41
Incluído em pauta para 02/02/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1000562/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1681801/MT
10/12/2021, 17:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão, em cumprimento ao r. despacho retro
30/11/2021, 17:11
Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 01000562/2021, de folhas 629/646, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho de folha 654.
30/11/2021, 17:10
Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
30/11/2021, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/11/2021, 18:01
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1076360/2021
25/11/2021, 18:56
Protocolizada Petição 1076360/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/11/2021
25/11/2021, 18:52
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 04/11/2021 Petição Nº 1000562/2021 -
04/11/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
03/11/2021, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1000562/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)
03/11/2021, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1000562/2021
03/11/2021, 10:21
Protocolizada Petição 1000562/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/11/2021
03/11/2021, 10:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021 Petição Nº 753315/2021 - RE no AgInt no
07/10/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2021, 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0753315 - RE no AgInt no AREsp 1681801 - Publicação prevista para 07/10/2021
06/10/2021, 13:30
Negado seguimento ao recurso de ALMIR CARNEIRO PEREIRA - Petição Nº 2021/00753315 - RE no AgInt AREsp 1681801
06/10/2021, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
28/09/2021, 18:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 867532/2021
27/09/2021, 19:16
Protocolizada Petição 867532/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/09/2021
27/09/2021, 19:14
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/09/2021 Petição Nº 753315/2021 -
03/09/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
02/09/2021, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 753315/2021 ). Publicação prevista para 03/09/2021)
01/09/2021, 18:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/08/2021, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
27/08/2021, 18:10
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
25/08/2021, 08:43
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 753315/2021
23/08/2021, 09:26
Protocolizada Petição 753315/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/08/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2021, 19:23
Embargos de Declaração de ALMIR CARNEIRO PEREIRA Acolhidos - Petição Nº 2020/00946360 - EDcl no AREsp 1681801
27/02/2021, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0946360 - EDcl no AREsp 1681801 - Publicação prevista para 02/03/2021
27/02/2021, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/11/2020, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/11/2020 e término em 26/11/2020 o prazo para HILDO LUIZ MERGEN apresentar resposta à petição n. 946360/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.
27/11/2020, 14:14
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2020 Petição Nº 946360/2020 -
19/11/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/11/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 946360/2020. Publicação prevista para 19/11/2020)
18/11/2020, 09:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 946360/2020
18/11/2020, 09:11
Protocolizada Petição 946360/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2020
18/11/2020, 09:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
12/11/2020, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020, 19:57
Conheço do agravo de ALMIR CARNEIRO PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial
29/10/2020, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020
29/10/2020, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
14/10/2020, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/10/2020, 13:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
18/09/2020, 09:11
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
18/09/2020, 09:04
Determinada a distribuição do feito
04/09/2020, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
31/08/2020, 18:30
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506280/2020
04/08/2020, 18:56
Protocolizada Petição 506280/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2020
04/08/2020, 18:51
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 460511/2020 -
03/08/2020, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/07/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460511/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
10/07/2020, 19:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 460511/2020 (Juntada automática)
02/07/2020, 17:58
Protocolizada Petição 460511/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2020
02/07/2020, 17:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020
16/06/2020, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/06/2020, 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2020
12/06/2020, 21:30
Não conhecido o recurso de ALMIR CARNEIRO PEREIRA
12/06/2020, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/04/2020, 12:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/04/2020, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO