Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0044760-40.2014.8.11.0041 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/12/2020, 11:53

Transitado em Julgado em 30/11/2020

01/12/2020, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020 Petição Nº 709106/2020 - EDv

28/10/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0709106 - EDv nos EAREsp 1689104 - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2020, 13:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2020, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2020, 13:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/09/2020, 19:07

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1689104)

25/09/2020, 18:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/09/2020, 16:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 709106/2020

23/09/2020, 14:36

Protocolizada Petição 709106/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/09/2020

23/09/2020, 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 354122/2020 - AgInt

01/09/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0354122 - AgInt no AREsp 1689104 - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020, 12:30

Não conhecido o recurso de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A e SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA VI - SPE LTDA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 354122/2020 - AgInt no AREsp 1689104

24/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

24/08/2020, 19:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

07/08/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020, 19:41

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 354122/2020 - AgInt no AREsp 1689104/MT

06/08/2020, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/07/2020, 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/07/2020, 09:03

Determinada a distribuição do feito

01/07/2020, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/06/2020, 06:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/05/2020 e término em 19/06/2020 o prazo para EDER ALVES DOMINGUES apresentar resposta à petição n. 354122/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 727.

22/06/2020, 21:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2020 Petição Nº 354122/2020 -

28/05/2020, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2020, 20:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 354122/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)

26/05/2020, 18:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 354122/2020 (Juntada automática)

26/05/2020, 17:27

Protocolizada Petição 354122/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2020

26/05/2020, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2020

07/05/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2020

05/05/2020, 18:31

Não conhecido o recurso de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A e SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA VI - SPE LTDA

05/05/2020, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2020, 11:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/04/2020, 19:12

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 30/11/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020 Petição Nº 709106/2020 - EDv

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0709106 - EDv nos EAREsp 1689104 - Publicação prevista para 28/10/2020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1689104)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 709106/2020

Protocolizada Petição 709106/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/09/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 354122/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

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