Execução Fiscal 1001259-94.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 58.526,19

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:16

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de OSEIAS LUIZ FERREIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 09:35

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ PAGO ANEXO.

08/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 18:06

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 13:45

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE A PARTE EXECUTADA SOBRE A CERTIDÃO DE ID.117928698, REFERENTE AO CANCELAMENTO DO ALVARÁ.

18/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(146)

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:16

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de OSEIAS LUIZ FERREIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 09:35

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ PAGO ANEXO.

08/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 18:06

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 13:45

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE A PARTE EXECUTADA SOBRE A CERTIDÃO DE ID.117928698, REFERENTE AO CANCELAMENTO DO ALVARÁ.

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 09:06

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, MANIFESTAR OS DADOS BANCARIOS PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:33

Decorrido prazo de OSEIAS LUIZ FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTO. Trata-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em face da executada acima identificada. Determinou-se a intimação da exequente para manifestar se tinha interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Devidamente intimada, a credora deixou transcorrer o prazo sem manifestar-se. É o relatório. Decido. No caso dos autos, a exequente foi devidamente intimada para dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/12/2022, 22:30

Conclusos para despacho

29/12/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

27/12/2022, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 16:13

Conclusos para despacho

30/10/2022, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:58

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 14:29

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 17:10

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/06/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/06/2022, 19:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/06/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:36

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:45

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 09:20

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/04/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

03/04/2022, 11:23

Conclusos para despacho

03/04/2022, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 23:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 18:04

Decorrido prazo de JOSE CAGNIN em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:20

Publicado Citação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 14:46

Conclusos para despacho

25/01/2021, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2020 23:59.

16/11/2020, 03:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 22:57

Ato ordinatório praticado

18/10/2020, 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2020, 05:16

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 05:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 08:38

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 08:06

Conclusos para despacho

14/09/2020, 16:51

Processo Desarquivado

14/09/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:47

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 10:17

Arquivado Provisoriamente

13/06/2020, 08:31

Devedor não encontrado

12/06/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 17:26

Conclusos para despacho

12/06/2020, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 07:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 22:41

Conclusos para despacho

13/03/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 04:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2018, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 16:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 16:19

Juntada de correspondência devolvida

28/08/2018, 18:02

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

18/07/2018, 18:05

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

18/07/2018, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2018, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2018, 16:45

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

16/07/2018, 11:03

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

16/07/2018, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2018, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2018, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2018, 16:42

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 18:47

Expedição de Mandado.

11/07/2018, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2018, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2018, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 12:58

Juntada de correspondência devolvida

15/05/2018, 12:55

Juntada de correspondência devolvida

15/05/2018, 12:53

Juntada de correspondência devolvida

15/05/2018, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2018, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2018, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2018, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 11:10

Conclusos para decisão

26/02/2018, 11:22

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 11:22

Documentos

Despacho

•27/02/2018, 11:10

Despacho

•13/03/2020, 22:41

Decisão

•12/06/2020, 17:26

Despacho

•17/09/2020, 08:06

Despacho

•26/01/2021, 14:46

Decisão

•06/04/2022, 09:20

Despacho

•03/06/2022, 15:36

Despacho

•10/07/2022, 17:10

Despacho

•08/08/2022, 15:58

Despacho

•27/11/2022, 16:13

Sentença

•31/12/2022, 22:30