Execução de Título Extrajudicial 0005597-24.2012.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

31/08/2023, 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:19

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:19

Transitado em Julgado em 05/07/2023

05/07/2023, 17:18

Decorrido prazo de GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: KATIUSCIA CANHETE DE MORAES Processo n. 0005597-24.2012.8.11.0041 Trata-se de demanda em que a parte autora requereu a extinção do feito, tendo em vista as infrutíferas tentativas de localizar a parte devedora. No caso em tela não há acordo pendente de homologação. É o relato do essencial. Fundamenta-se. Decide-se. Revogo decisão anterior constante no ID. 118118022, que homologava acordo. No caso em tela percebe-se que a parte autora pugnou pela extinção do feito, visto que foi esgotada todas as tentativas de localizar a parte devedora. E mais, este juízo não conseguiu localizar a devedora em nenhum dos endereços fornecidos pela parte autora, implicando na carência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular deste processo, por conseguinte, incide o ditame do desfecho processual terminativo do art. 485, do CPC. Deste modo, não somente pelo critério objetivo, mas também pela verificação concreta do comportamento inerte e displicente reiteradamente, em desobediência a diligências essenciais que lhe competiam, resta concluir pela configuração do estado de carência do andamento do feito, além do desprestígio ao ente jurisdicional, o que torna imperiosa a extinção do feito sem a análise do mérito. Ademais, o processo será imediatamente desarquivado caso o exequente a qualquer momento provocar o Poder Judiciário para requerer providências úteis ao andamento da execução patrimonial, inclusive no caso do inadimplemento da avença. Diante disso, este Juízo JULGA EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º e § 6º, do Código de Processo Civil. CONDENA-SE a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor da causa, vide art. 82 e 485, § 2º, do CPC. Entretanto, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas e anotações necessárias. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:27

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: KATIUSCIA CANHETE DE MORAES Processo n. 0005597-24.2012.8.11.0041 Vistos. Trata-se de ação pendente de homologação de acordo. Verificado após um ato e outro, a parte autora aportou aos autos manifestação de acordo firmado entre as partes, na qual requereu a consequente homologação. O processo veio concluso. É o relatório do essencial. Fundamenta-se. Decide-se. A demanda veicula discussão sobre direitos disponíveis em que se revela cabível às partes firmarem compromisso (judicial ou extrajudicial). Não obstante o direito postestativo da parte autora, em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi firmada em observância à validade do negócio jurídico, como estabelece o art. 104 do Código Civil. Sendo assim, sem quaisquer óbices, deve ser homologado por este Juízo. Ante o exposto, este Juízo HOMOLOGA por sentença a transação celebrada entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo com resolução do mérito. Custas e honorários como acordado. Certificado o trânsito em julgado ante a abdicação do interesse recursal, ARQUIVE-SE o processo com as baixas necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 19:08

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 12:49

Homologada a Transação

19/05/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:12

Decorrido prazo de GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2022, 16:24

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/11/2022, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

11/11/2022, 17:36

Conclusos para decisão

01/04/2022, 19:07

Decorrido prazo de GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 06:32

Decorrido prazo de GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:42

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2022, 09:27

Conclusos para despacho

17/05/2021, 23:33

Decorrido prazo de GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 02:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/02/2021.

05/02/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 18:52

Recebidos os autos

03/02/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:47

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/01/2020, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/10/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Vista)

08/10/2019, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2019, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2019, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

30/09/2019, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/09/2019, 00:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/09/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/09/2019, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/09/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 00:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2019, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/09/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

28/03/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2019, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2019, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/12/2018, 02:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/12/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:11

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

03/10/2018, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2018, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/08/2018, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/08/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

31/07/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/07/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2017, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/09/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2017, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/09/2017, 02:25

Juntada (Juntada de Oficio)

13/06/2017, 01:12

Expedição de documento (Oficio Expedido)

22/05/2017, 02:46

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/11/2016, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/06/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2016, 02:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/06/2016, 01:28

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

25/05/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2016, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/05/2016, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/05/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/05/2016, 01:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/05/2016, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/05/2016, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/05/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/05/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2016, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/04/2016, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2016, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/04/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2016, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

07/03/2016, 02:03

Juntada (Juntada de AR)

29/02/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2016, 02:13

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/02/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2016, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 01:32

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/01/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2015, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

14/09/2015, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2015, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/08/2015, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/08/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2015, 01:51

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/07/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 01:24

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

24/04/2015, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2015, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2015, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

18/12/2014, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/10/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

29/10/2014, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

29/10/2014, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/10/2014, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/01/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/01/2014, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/01/2014, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/01/2014, 02:08

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

19/12/2012, 02:46

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/11/2012, 02:40

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/11/2012, 01:30

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/10/2012, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

03/10/2012, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

03/10/2012, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/09/2012, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/09/2012, 02:02

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

28/09/2012, 01:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/09/2012, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/09/2012, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/09/2012, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

17/09/2012, 01:42

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/09/2012, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

17/09/2012, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

17/09/2012, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

13/09/2012, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/09/2012, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/08/2012, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/08/2012, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

23/08/2012, 01:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/08/2012, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

21/08/2012, 02:04

Juntada (Juntada)

21/08/2012, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/07/2012, 02:00

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

09/07/2012, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

06/07/2012, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/07/2012, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/06/2012, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2012, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/06/2012, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

01/06/2012, 01:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/05/2012, 01:54

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/05/2012, 01:54

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/05/2012, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

14/05/2012, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/05/2012, 01:25

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

03/04/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/04/2012, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2012, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2012, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/03/2012, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/03/2012, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

08/03/2012, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2012, 02:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/03/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

01/03/2012, 01:34

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 05/07/2023

Decorrido prazo de GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 30/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 07/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(213)