Execução Fiscal 1004271-86.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.281,15

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48137549

09/05/2026, 02:11

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 19/03/2026

01/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:32

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 04:07

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 20:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/03/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 15:49

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 06:03

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48137549

09/05/2026, 02:11

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 19/03/2026

01/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:32

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 04:07

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 20:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/03/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 15:49

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 06:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

29/11/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos

29/11/2025, 01:39

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 12:19

Juntada de Alvará

13/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:55

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:34

Processo Desarquivado

25/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de JESSICA GONCALVES MELO - EPP em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2024, 20:02

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:31

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 01:31

Arquivado Definitivamente

30/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos

30/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos

30/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos

30/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos

30/03/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2024, 14:09

Expedição de Ofício de RPV

30/03/2024, 14:09

Recebidos os autos

27/03/2024, 13:17

Juntada de certidão da contadoria

27/03/2024, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/03/2024, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 13:19

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1004271-86.2020.8.11.0055.. VISTOS. Tendo em vista que a parte requerida deixou de impugnar os valores, HOMOLOGO a planilha com o cálculo apresentado pela parte requerente no id. 118071111. Expeçam-se as requisições de pequeno valor para a satisfação dos créditos, nos termos do art. 535, §3º, inciso II do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. TANGARÁ DA SERRA, 21 de junho de 2023. Francisco Ney Gaíva Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:11

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 14:27

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Certidão de Tempestividade e Intimação parte autora Certifico que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença foi apresentada dentro do prazo legal. Nos termos da legislação em vigor, bem como do Provimento 041/2016/CGJ, impulsiono os autos a fim de intimar a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre referida defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. TANGARÁ DA SERRA, 7 de junho de 2023 DARGITE SBRUZZI PRIETO Analista Judiciário(a) SEDE DO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 TELEFONE: ( )

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 12:35

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1004271-86.2020.8.11.0055 VISTOS, ETC. Recebo a petição de id. 118071109 como CUMPRIMENTO DE DESPACHO . Intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial (NCPC, art. 75, I), para, querendo, impugnar no prazo de 30 dias úteis (NCPC, art. 535). Esclareço, desde já, que acaso não sejam impugnados os valores apresentados pela parte exequente, estes poderão ser tidos como escorreitos e, por consequência, homologados. Contudo, havendo impugnação, certifique-se sua tempestividade e, acaso apresentada no lapso legal, dê-se vista à parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após o cumprimento integral, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Tangará da Serra, 19 de maio de 2023 FRANCISCO NEY GAIVA Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 12:23

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 13:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/03/2022, 12:08

Conclusos para decisão

01/12/2021, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 10:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/05/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 15:39

Conclusos para decisão

24/08/2020, 23:33

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 23:33

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 20:50

Sentença

•19/03/2026, 20:50

Decisão

•15/10/2025, 12:54

Decisão

•15/10/2025, 12:54

Despacho

•21/06/2023, 15:11

Contrarrazões

•07/06/2023, 09:29

Despacho

•19/05/2023, 12:23

Execução de cumprimento de sentença

•18/05/2023, 11:01

Decisão

•24/03/2022, 12:08

Despacho

•25/08/2020, 15:39