Agravo em Recurso Especial 1011969-03.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 118.197,27

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MELO FORT

OAB/MT 10664·CPF·Representa: Autor

VANIA REGINA MELO FORT

OAB/MT 4378·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687384/2025

01/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 687384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

01/08/2025, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA

29/07/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687384/2025

01/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 687384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

01/08/2025, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:40

31/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de OTI BRASIL TRANSPORTES LTDA

29/07/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 13:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/04/2025, 07:50

Juízo de Retratação

•16/04/2025, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 17:44

-

•16/04/2025, 17:44

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•16/04/2025, 17:44

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•16/04/2025, 17:44

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•16/04/2025, 17:44

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•16/04/2025, 17:44