Agravo em Recurso Especial 0012981-24.2001.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0012981-24.2001.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/09/2020, 13:44

Transitado em Julgado em 14/09/2020

14/09/2020, 13:44

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574942/2020

20/08/2020, 18:06

Protocolizada Petição 574942/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2020

20/08/2020, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

20/08/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020, 18:35

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento a fim de anular o acórdão recorrido, por violação do art. 535 do CPC/1973, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que reaprecie os embargos de declaração opostos pela recorrente, sanando os vícios de integração ora identificados.

19/08/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2020

19/08/2020, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/09/2016, 16:39

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2016, 16:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2016, 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467003/2016

22/09/2016, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2016

21/09/2016, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2016, 19:28

Declarado impedimento ou suspeição (Declaro meu impedimento, nos termos do artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Torno sem efeito a decisão monocrática de fls. 632/636. À distribuição, com oportuna compensação.) (Publicação prevista para 21/09/2016)

20/09/2016, 16:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2016, 05:46

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2016, 05:44

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 14/09/2020

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574942/2020

Protocolizada Petição 574942/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467003/2016

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Declarado impedimento ou suspeição (Declaro meu impedimento, nos termos do artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Torno sem efeito a decisão monocrática de fls. 632/636. À distribuição, com oportuna compensação.) (Publicação prevista para 21/09/2016)

Todas as movimentações(23)