Agravo em Recurso Especial 1000563-39.2019.8.11.0095 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000563-39.2019.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 453117/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453117/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453117/2026

08/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 453117/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421755/2026

30/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 421755/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:51

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S/A e não-provido

28/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384012/2026

23/04/2026, 09:01

Protocolizada Petição 384012/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 17:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 453117/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453117/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453117/2026

Protocolizada Petição 453117/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421755/2026

Protocolizada Petição 421755/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S/A e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384012/2026

Protocolizada Petição 384012/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

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