Procedimento Comum Cível 1000821-71.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/06/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:19

Publicado Sentença em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:45

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 18:23

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/06/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:19

Publicado Sentença em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:45

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 16:10

Audiência de instrução realizada em/para 27/03/2025 14:30, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

27/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 09:10

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão

18/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:08

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:54

Audiência de instrução designada em/para 27/03/2025 14:30, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

18/02/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 18:15

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:32

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/07/2024, 14:51

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de ONOFRE ANTONIO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:20

Publicado Decisão em 01/03/2024.

03/03/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

03/03/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:01

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 10:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1000821-71.2018.8.11.0002.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Ante a informação do falecimento da parte autora, o processo deve ser suspenso, como determina o art. 313, I do CPC, senão vejamos: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.(grifei) 1. Desta forma, SUSPENDO o processo, pelo prazo de 15 dias, para que o espólio ou herdeiros se habilitem nos autos. 2. INTIMEM-SE os herdeiros e/ou espólio da parte autora para se habilitarem no feito no prazo supra. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, expeça-se edital de intimação, com idêntica finalidade, consignando o prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito. Havendo pedido de habilitação, AUTOR(A): ONOFRE ANTONIO DA SILVA intime-se a parte contrária, para se manifestar em 05 (cinco) dias, nos moldes do art.690 do CPC. Expeça-se o necessário. Às providências. Várzea Grande-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/07/2023, 18:27

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1000821-71.2018.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco)[i] dias, manifestar requerendo o que entender de direito, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. VÁRZEA GRANDE, 19 de junho de 2023. JULIO ALFREDO PREDIGER Gestor de Secretaria [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de ONOFRE ANTONIO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do NCPC, e tendo em vista a informação do Senhor Perito que a parte não compareceu à realização da perícia, impulsiono estes autos a fim de INTIMAR a parte Requerente, na pessoa de seu advogado para ratificar ou retificar o endereço da parte Requerente, bem como informar se ainda tem interesse na realização da perícia médica.

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de laudo pericial

29/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 12:09

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 08:53

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 08:53

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 18:58

Expedição de Mandado.

30/07/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2022, 18:59

Nomeado perito

21/07/2022, 18:59

Conclusos para decisão

14/12/2020, 16:25

Juntada de Petição de certidão

06/11/2020, 13:51

Cancelada a movimentação processual

06/11/2020, 13:43

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

06/11/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 13:27

Processo Desarquivado

06/11/2020, 13:26

Arquivado Definitivamente

10/03/2020, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2019, 17:54

Recebidos os autos

11/12/2019, 17:54

Arquivado Definitivamente

19/03/2018, 17:39

Decorrido prazo de ONOFRE ANTONIO DA SILVA em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 06:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2018, 18:58

Declarada incompetência

06/02/2018, 16:30

Conclusos para decisão

05/02/2018, 15:54

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 15:54

Documentos

Decisão

•06/02/2018, 16:30

Decisão

•21/07/2022, 18:59

Decisão

•12/07/2023, 18:27

Decisão

•28/02/2024, 18:01

Decisão

•28/02/2024, 18:01

Despacho

•08/10/2024, 15:48

Despacho

•08/10/2024, 15:48

Decisão

•18/02/2025, 18:15

Decisão

•18/02/2025, 18:15

Decisão

•18/03/2025, 14:28

Decisão

•18/03/2025, 14:28

Decisão

•27/03/2025, 16:10

Sentença

•03/04/2025, 17:45

Sentença

•03/04/2025, 17:45

Recurso de sentença

•24/04/2025, 09:49