Embargos à Execução 1007148-12.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.667,80

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos

09/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos

09/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão

24/03/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 13:55

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 10:16

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

13/02/2026, 18:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 03:02

Todas as movimentações(222)

Expedição de Outros documentos

09/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos

09/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão

24/03/2026, 17:04

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 15:34

Decisão

•24/02/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 13:55

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 10:16

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

13/02/2026, 18:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 03:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/01/2026, 14:51

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 03:28

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:57

Devolvidos os autos

24/01/2026, 08:18

Juntada de prevenção e retificação

24/01/2026, 08:18

Juntada de Certidão

10/10/2025, 20:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 14:01

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/08/2025, 15:35

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 08:02

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 09:57

Publicado Decisão em 01/08/2024.

02/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

02/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 18:19

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 07:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 19/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Conclusos para decisão

22/02/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:50

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:51

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de laudo pericial

23/01/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:11

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:32

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 10:31

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Nos termos da normatização vigente, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL id. 125042292, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá-MT, 8 de agosto de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de laudo pericial

02/08/2023, 17:19

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:26

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:59

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1007148-12.2018.8.11.0041.. EMBARGANTE: E.B DE CAMARGO SERVICOS - ME AUTOR(A): EDUARDO BITTENCOURT DE CAMARGO EMBARGADO: SICREDI OURO VERDE MT Y Vistos etc. Tratam-se os autos de Ação de Embargos à Execução. Considerando o pagamento dos honorários periciais pelas partes, DESIGNO o dia 17 de julho de 2023, às 14h para início dos trabalhos, devendo a perícia ser concluída no prazo de 30 dias. Ademais, com a apresentação e juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo comum de 15 dias. Tudo cumprido, conclusos para deliberações e liberação dos honorários em favor do expert. Cumpra-se. Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:32

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:40

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

02/06/2023, 11:18

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:35

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO Ante a proposta de honorários periciais apresentada no id. 119097372 no valor de R$ 6.060,00, nos termos da decisão id. 117610393, procedo à intimação das PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem o pagamento do valor indicado pelo expert devendo cada um arcar com 50% (cinquenta por cento) dos honorários. Cuiabá-MT, 30 de maio de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 PROCESSO n. 1007148-12.2018.8.11.0041; Valor da causa: R$ 10.667,80; ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Bancário]; TIPO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); POLO ATIVO: Nome: E.B DE CAMARGO SERVICOS - ME Endereço: SHOPPING CENTER GOIABEIRAS, 500, AVENIDA JOSÉ MONTEIRO DE FIGUEIREDO 500, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-900 Nome: EDUARDO BITTENCOURT DE CAMARGO Endereço: AVENIDA CAMBARÁ, 434, SANTA AMALIA, PARQUE GEORGIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78085-495 POLO PASSIVO: Nome: SICREDI OURO VERDE MT Endereço: Av.Mato Grosso, 1157, Cidade Nova, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78000-000 CERTIDÃO Certifico que na presente data 29/05/2023 intimei o Perito contábil CESAR AUGUSTO OLIVEIRA via Telefone: (65) 9961-2171, e-mail: [email protected] para, no prazo de 15 dias cumprir o determinado na decisão id.117610393. Cuiabá-MT,29 de maio de 2023 Técnico / Analista / Gestor Judiciário

30/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 11:33

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1007148-12.2018.8.11.0041.. EMBARGANTE: E.B DE CAMARGO SERVICOS - ME AUTOR(A): EDUARDO BITTENCOURT DE CAMARGO EMBARGADO: SICREDI OURO VERDE MT K Vistos etc. Trata-se de Ação de Embargos à Execução. Ante o V.Acórdão de Id. 95100704 e o pleito de designação de perícia contábil (Id. 105737769), NOMEIO o perito CESAR AUGUSTO OLIVEIRA, residente em Avenida Tancredo de Almeida, Tangará-MT - Telefone: (65) 9.9961-2171 E-mail: [email protected], para proceder a analise do contrato firmado entre as partes e o cálculo do real débito existente em favor da instituição financeira, devendo ser intimado por telefone/e-mail para apresentar proposta de honorários, no prazo de 15 dias. Saliento desde já que os honorários periciais serão rateado entre as partes devendo cada um arcar com 50% e, após a indicação desse valor pelo expert, intime-se autor e réu para que promova o seu pagamento, no mesmo prazo acima, com o respectivo comprovante de recolhimento. Tudo cumprido, venha o feito concluso para designação da data para início dos trabalhos periciais. Cumpra-se. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:27

Nomeado perito

19/05/2023, 15:27

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:59

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 12:41

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:58

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 19:01

Conclusos para decisão

24/11/2022, 11:03

Devolvidos os autos

18/11/2022, 15:36

Juntada de resposta

14/09/2022, 15:17

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:17

Juntada de acórdão

14/09/2022, 15:17

Juntada de acórdão

14/09/2022, 15:17

Juntada de resposta

14/09/2022, 15:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/09/2022, 15:17

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:17

Juntada de intimação

14/09/2022, 15:17

Juntada de petição

14/09/2022, 15:17

Juntada de petição

14/09/2022, 15:17

Juntada de termo de audiência

14/09/2022, 15:17

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:17

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 15:17

Juntada de resposta

14/09/2022, 15:17

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 15:17

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 15:17

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 15:17

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 15:17

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 15:17

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 15:17

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

14/09/2022, 15:17

Juntada de despacho

14/09/2022, 15:17

Juntada de intimação

14/09/2022, 15:17

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2022, 18:09

Juntada de Petição de resposta

25/03/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2022, 18:06

Conclusos para decisão

16/03/2022, 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 06:27

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/02/2022, 18:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2022, 18:26

Publicado Sentença em 24/01/2022.

25/01/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:38

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 12:57

Decorrido prazo de SICREDI CENTRO NORTE em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:49

Publicado Decisão em 16/03/2020.

27/03/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:56

Audiência conciliação realizada para 11/03/2020 16:00 Gabinete da Primeira Bancária.

12/03/2020, 11:54

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:30

Decorrido prazo de SICREDI CENTRO NORTE em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 03:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 12:42

Publicado Decisão em 20/09/2019.

23/09/2019, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 04:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 17:50

Audiência Conciliação designada para 11/03/2020 16:00 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.

18/09/2019, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2019, 17:26

Conclusos para julgamento

01/08/2019, 17:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/07/2019, 19:52

Publicado Intimação em 18/06/2019.

19/06/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 03:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 14:44

Decorrido prazo de SICREDI CENTRO NORTE em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 02:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 11:07

Publicado Intimação em 08/02/2019.

08/02/2019, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 17:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 17:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 17:36

Decorrido prazo de E.B DE CAMARGO SERVICOS - ME em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:43

Decorrido prazo de E.B DE CAMARGO SERVICOS - ME em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:38

Decorrido prazo de SICREDI CENTRO NORTE em 08/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 06:03

Decorrido prazo de SICREDI CENTRO NORTE em 08/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 06:02

Publicado Decisão em 16/10/2018.

08/11/2018, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 21:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2018, 16:45

Conclusos para decisão

25/07/2018, 19:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 16:50

Publicado Decisão em 19/06/2018.

19/06/2018, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 16:20

Conclusos para decisão

21/03/2018, 10:02

Distribuído por dependência

21/03/2018, 10:02

Decisão

•24/02/2026, 10:16

Cumprimento de sentença

•28/01/2026, 14:51

Acórdão

•28/11/2025, 13:10

Recurso de sentença

•01/09/2025, 09:05

Recurso de sentença

•31/08/2025, 15:35

Sentença

•06/08/2025, 08:02

Sentença

•06/08/2025, 08:02

Decisão

•30/07/2024, 18:19

Decisão

•30/07/2024, 18:19

Decisão

•19/01/2024, 13:43

Decisão

•19/01/2024, 13:43

Decisão

•06/07/2023, 16:20

Decisão

•19/05/2023, 15:27

Todos os documentos(31)

Decisão

•27/03/2026, 15:34

Decisão

•24/02/2026, 10:16

Decisão

•24/02/2026, 10:16

Cumprimento de sentença

•28/01/2026, 14:51

Acórdão

•28/11/2025, 13:10

Recurso de sentença

•01/09/2025, 09:05

Recurso de sentença

•31/08/2025, 15:35

Sentença

•06/08/2025, 08:02

Sentença

•06/08/2025, 08:02

Decisão

•30/07/2024, 18:19

Decisão

•30/07/2024, 18:19

Decisão

•19/01/2024, 13:43

Decisão

•19/01/2024, 13:43

Decisão

•06/07/2023, 16:20

Decisão

•19/05/2023, 15:27

Decisão

•06/12/2022, 19:01

Acórdão

•18/08/2022, 15:02

Acórdão

•15/08/2022, 18:13

Despacho

•27/05/2022, 10:35

Decisão

•24/03/2022, 18:06

Recurso de sentença

•14/02/2022, 18:06

Recurso de sentença

•10/02/2022, 18:26

Outros documentos

•10/02/2022, 18:26

Sentença

•17/01/2022, 09:38

Decisão

•12/03/2020, 13:56

Decisão

•18/09/2019, 17:26

Documento de comprovação

•07/07/2019, 19:52

Documento de comprovação

•07/07/2019, 19:52

Documento de comprovação

•07/07/2019, 19:52

Decisão

•11/10/2018, 16:45

Decisão

•15/06/2018, 16:19