Agravo em Recurso Especial 1000978-70.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

SILVIO APARECIDO LUIS

CPF

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/12/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024

16/12/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 07:00

Não conhecido o recurso de SILVIO APARECIDO LUIS

11/10/2024, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 18:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/09/2024, 14:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 07:00

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 07:00

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17

-

•24/09/2024, 14:17