Interdito Proibitório 1015883-63.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Sto Antônio do Leverger

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

VICTORINO MONTEIRO DA SILVA NETO

Autor

SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EMIR LUCAS

Terceiro

LOURIVAL

Terceiro

FRANCISCO ALDEFONSO DA SILVA CAMPOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURO GONCALO DA COSTA

OAB/MT 153040·CPF·Representa: Autor

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO

OAB/MT 21004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VICTORINO MONTEIRO DA SILVA NETO

Autor

SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EMIR LUCAS

Terceiro

LOURIVAL

Terceiro

FRANCISCO ALDEFONSO DA SILVA CAMPOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

LOURIVAL, EMIR LUCAS E OUTROS

Terceiro

EMIR LUCAS DE PAULA SANTOS

CPF

Reu

WILSON GALDINO DA SILVA

CPF

Reu

LOURIVAL, EMIR LUCAS E OUTROS

Reu

EMIR LUCAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JAMIL OURIVES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURIVAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ALDEFONSO DA SILVA CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTORINO MONTEIRO DA SILVA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/11/2025, 15:36

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de VICTORINO MONTEIRO DA SILVA NETO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de EMIR LUCAS DE PAULA SANTOS em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de EMIR LUCAS DE PAULA SANTOS em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de VICTORINO MONTEIRO DA SILVA NETO em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:42

Publicado Despacho em 03/10/2025.

06/10/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de ciência

01/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:50

Todas as movimentações(311)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/11/2025, 15:36

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de VICTORINO MONTEIRO DA SILVA NETO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de EMIR LUCAS DE PAULA SANTOS em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA em 24/10/2025 23:59

Documentos

Despacho

•07/04/2020, 15:07

Decisão

•14/04/2020, 10:32

25/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de EMIR LUCAS DE PAULA SANTOS em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de VICTORINO MONTEIRO DA SILVA NETO em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:42

Publicado Despacho em 03/10/2025.

06/10/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de ciência

01/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão

25/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/05/2025, 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2025, 12:26

Conclusos para decisão

17/12/2024, 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 17:34

Julgado procedente o pedido

14/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de EMIR LUCAS DE PAULA SANTOS em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 18:06

Nomeado defensor dativo

14/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos

14/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de JAMIL OURIVES JUNIOR em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDEFONSO DA SILVA CAMPOS em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:12

Decorrido prazo de WILSON GALDINO DA SILVA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:12

Juntada de Termo de audiência

13/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/09/2024 13:30, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

12/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de VICTORINO MONTEIRO DA SILVA NETO em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de EMIR LUCAS DE PAULA SANTOS em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 08:59

Expedição de Mandado

03/09/2024, 16:20

Expedição de Mandado

03/09/2024, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 15:04

Expedição de Mandado

03/09/2024, 14:57

Expedição de Mandado

03/09/2024, 14:40

Expedição de Mandado

03/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/09/2024 13:30, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

05/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 07:17

Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA MARQUES em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:07

Decorrido prazo de CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:07

Decorrido prazo de VICTORINO MONTEIRO DA SILVA NETO em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:04

Juntada de Termo de audiência

12/06/2024, 20:09

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/06/2024 15:30, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

12/06/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de JAMIL OURIVES JUNIOR em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDEFONSO DA SILVA CAMPOS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 07:21

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 17:26

Expedição de Mandado

21/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 19:13

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 17:17

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:21

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 18:27

Expedição de Mandado

14/05/2024, 18:19

Expedição de Mandado

14/05/2024, 18:19

Expedição de Mandado

14/05/2024, 18:19

Expedição de Mandado

14/05/2024, 18:19

Expedição de Mandado

14/05/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 18:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/06/2024 15:30, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

10/05/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 16:01

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 17:24

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 02/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO em 02/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:50

Publicado Intimação em 22/03/2024.

05/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 18:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 18:46

Desentranhado o documento

20/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/03/2024, 14:07

Processo Reativado

18/03/2024, 14:07

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 17:15

Recebidos os autos

10/04/2023, 17:15

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:28

Conclusos para decisão

17/03/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:53

Declarada incompetência

10/02/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 10:41

Conclusos para decisão

08/02/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/02/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2023, 15:26

Juntada de Petição de diligência

28/01/2023, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de diligência

28/01/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2023, 15:23

Juntada de Petição de diligência

28/01/2023, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de diligência

28/01/2023, 15:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1015883-63.2020.8.11.0041 POLO ATIVO:SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LAURO GONCALO DA COSTA POLO PASSIVO: WILSON GALDINO DA SILVA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 08/02/2023 Hora: 14:00, no endereço: AVENIDA ARTUR COSTA E SILVA, 30, SANTO ANTÔNIO

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:58

Expedição de Mandado

17/01/2023, 15:49

Expedição de Mandado

17/01/2023, 15:49

Expedição de Mandado

17/01/2023, 15:49

Expedição de Mandado

17/01/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 09:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 08/02/2023 14:00, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

13/12/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 07:11

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 11:17

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 11:32

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 11:32

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 04:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 16:09

Expedição de Mandado

23/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 09:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 13/12/2022 14:00 VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER.

22/11/2022, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 13:49

Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:51

Devolvidos os autos

26/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 13:10

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:37

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

08/09/2022, 15:04

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:03

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:03

Recebidos os autos

08/09/2022, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 14:29

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 09:06

Conclusos para decisão

04/07/2022, 17:57

Processo Desarquivado

03/07/2022, 17:23

Arquivado Provisoriamente

30/09/2021, 17:23

Juntada de comunicação entre instâncias

29/09/2021, 17:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/07/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:42

Conclusos para decisão

21/01/2021, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 11:07

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 11:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA em 22/10/2020 23:59.

15/11/2020, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 17:47

Juntada de Ofício

19/10/2020, 16:02

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 06:07

Publicado Decisão em 30/09/2020.

01/10/2020, 06:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 05:15

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2020, 05:15

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 13:26

Conclusos para despacho

22/09/2020, 14:11

Juntada de comunicação entre instâncias

21/09/2020, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2020, 07:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 07:12

Conclusos para decisão

24/07/2020, 17:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 05:13

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 20:16

Decorrido prazo de SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 04:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:03

Conclusos para despacho

05/06/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 01:27

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 01:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 18:43

Declarada incompetência

29/05/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 17:06

Conclusos para decisão

28/05/2020, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 19:39

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:22

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:35

Conclusos para decisão

13/04/2020, 15:35

Juntada de Petição de parecer

13/04/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:07

Conclusos para decisão

06/04/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 15:13

Decisão

•29/05/2020, 17:06

Decisão

•08/06/2020, 17:03

Despacho

•26/07/2020, 07:12

Decisão

•26/09/2020, 05:15

Despacho

•26/01/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 17:37

Despacho

•07/07/2022, 09:06

Despacho

•12/09/2022, 13:37

Decisão

•22/11/2022, 13:49

Despacho

•13/12/2022, 12:30

Decisão

•10/02/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:28

Todos os documentos(31)

Despacho

•07/04/2020, 15:07

Decisão

•14/04/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 15:13

Decisão

•29/05/2020, 17:06

Decisão

•08/06/2020, 17:03

Despacho

•26/07/2020, 07:12

Decisão

•26/09/2020, 05:15

Despacho

•26/01/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 17:37

Despacho

•07/07/2022, 09:06

Despacho

•12/09/2022, 13:37

Decisão

•22/11/2022, 13:49

Despacho

•13/12/2022, 12:30

Decisão

•10/02/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:28

Despacho

•03/04/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 17:27

Despacho

•19/04/2024, 17:24

Despacho

•10/05/2024, 16:01

Despacho

•10/05/2024, 16:01

Despacho

•05/08/2024, 07:17

Despacho

•05/08/2024, 07:17

Decisão

•14/09/2024, 09:37

Decisão

•14/09/2024, 09:37

Sentença

•14/12/2024, 11:05

Sentença

•21/01/2025, 12:26

Recurso de sentença

•21/03/2025, 15:53

Sentença

•29/04/2025, 14:31

Recurso de sentença

•21/05/2025, 21:58

Despacho

•01/10/2025, 15:50

Despacho

•01/10/2025, 15:50