Execução Fiscal 0001424-86.2016.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 12.889,18

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO NETO JUNIOR em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:38

Bens não localizados

10/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão

05/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO NETO JUNIOR em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:57

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 12:02

Todas as movimentações(238)

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO NETO JUNIOR em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 18:28

Decisão

•18/11/2025, 12:02

11/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:38

Bens não localizados

10/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão

05/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO NETO JUNIOR em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:57

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2025, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 15:00

Expedição de Mandado

30/05/2025, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 18:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:11

Conclusos para decisão

11/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:19

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 20:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2024, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 18:12

Expedição de Mandado

25/09/2024, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 07:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 07:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/07/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 08:55

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/07/2024, 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

04/07/2024, 08:34

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 13:10

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO NETO JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:06

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:42

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:14

Devolvidos os autos

23/10/2023, 23:17

Juntada de certidão

23/10/2023, 23:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/10/2023, 23:17

Juntada de decisão

23/10/2023, 23:17

Juntada de intimação

23/10/2023, 23:17

Juntada de intimação

23/10/2023, 23:17

Juntada de resposta

23/10/2023, 23:17

Juntada de agravo interno

23/10/2023, 23:17

Juntada de certidão

23/10/2023, 23:17

Juntada de intimação

23/10/2023, 23:17

Juntada de contrarrazões

23/10/2023, 23:17

Juntada de decisão

23/10/2023, 23:17

Juntada de intimação

23/10/2023, 23:17

Juntada de intimação

23/10/2023, 23:17

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 23:17

Juntada de resposta

23/10/2023, 23:17

Juntada de certidão

23/10/2023, 23:17

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 23:17

Juntada de certidão

23/10/2023, 23:17

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 23:17

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 23:17

Juntada de resposta

23/10/2023, 23:17

Juntada de certidão

23/10/2023, 23:17

Juntada de acórdão

23/10/2023, 23:17

Juntada de acórdão

23/10/2023, 23:17

Juntada de acórdão

23/10/2023, 23:17

Juntada de resposta

23/10/2023, 23:17

Juntada de petição de habilitação nos autos

23/10/2023, 23:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/10/2023, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO — EXECUÇÃO FISCAL — EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO PENDENTE DE JULGAMENTO — IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS AUTOS PRINCIPAIS — NECESSIDADE DE SUSPENSÃO. Por se tratarem de feitos conexos, mormente na hipótese em que a solução da execução fiscal seja determinante no resultado dos embargos à execução em apenso que encontra-se pendente de julgamento, é de rigor a suspensão dos autos principais, nos termos do artigo 313, V, a, do Código de Processo Civil, e não a extinção. Recurso não provido.

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Julho de 2023 a 24 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Junho de 2023 a 03 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Junho de 2023 a 12 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Quanto ao pedido de reconsideração (Id. 151177662 – fls. 1), não encontro razão, nesta quadra, para modificar a decisão (Id. 149633188). Intimem-se. Às providências. Após, conclusos. Cuiabá, 19 de maio de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2022, 14:48

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/12/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2021, 15:18

Conclusos para decisão

21/10/2021, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2021, 18:49

Publicado Intimação em 29/09/2021.

29/09/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 06:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:16

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 06:24

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO NETO JUNIOR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 06:31

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 05:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2021, 09:22

Conclusos para decisão

19/08/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 14:11

Conclusos para despacho

07/10/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:38

Publicado Despacho em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 06:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 06:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 01:13

Juntada de Petição de documento de identificação

28/08/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:29

Conclusos para decisão

27/08/2020, 16:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Vista)

12/02/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2020, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/02/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 02:09

Expedição de documento (Certidao)

29/01/2020, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/01/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2020, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/12/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2019, 02:39

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

17/12/2019, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2019, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/10/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 02:42

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

16/09/2019, 02:12

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

16/09/2019, 01:01

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

11/09/2019, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2019, 01:46

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/08/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/05/2019, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2019, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/02/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/01/2019, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/10/2018, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/10/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2018, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/10/2018, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/10/2018, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/10/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

17/07/2018, 02:39

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

17/07/2018, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/07/2018, 01:35

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

29/06/2018, 01:55

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

26/06/2018, 01:09

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/06/2018, 02:40

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

18/06/2018, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/06/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

09/05/2018, 01:14

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

07/05/2018, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/05/2018, 00:53

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/05/2018, 00:51

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

19/02/2018, 01:44

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/12/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2017, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2017, 00:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2017, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/09/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2017, 01:19

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

27/07/2017, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/06/2017, 01:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/06/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2017, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

31/05/2017, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

05/05/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

27/03/2017, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/03/2017, 01:51

Juntada (Juntada de AR)

24/02/2017, 00:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/02/2017, 01:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/01/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

18/01/2017, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/01/2017, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2016, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/11/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

21/10/2016, 02:17

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

18/10/2016, 00:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/09/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2016, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/08/2016, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2016, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2016, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/08/2016, 01:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/08/2016, 02:17

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

23/08/2016, 02:11

Decisão

•18/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:42

Decisão

•29/05/2025, 18:33

Decisão

•20/02/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 20:06

Decisão

•24/09/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 07:17

Decisão

•08/07/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:10

Decisão

•25/10/2023, 17:42

Acórdão

•26/07/2023, 19:20

Acórdão

•26/07/2023, 19:20

Acórdão

•26/07/2023, 17:25

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/03/2026, 18:28

Decisão

•18/11/2025, 12:02

Decisão

•18/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:42

Decisão

•29/05/2025, 18:33

Decisão

•20/02/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 20:06

Decisão

•24/09/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 07:17

Decisão

•08/07/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:10

Decisão

•25/10/2023, 17:42

Acórdão

•26/07/2023, 19:20

Acórdão

•26/07/2023, 19:20

Acórdão

•26/07/2023, 17:25

Decisão

•19/05/2023, 17:25

Decisão

•04/11/2022, 17:16

Recurso de sentença

•13/12/2021, 19:01

Decisão

•12/12/2021, 15:18

Despacho

•27/09/2021, 15:16

Sentença

•20/08/2021, 09:22

Despacho

•07/10/2020, 14:11

Despacho

•31/08/2020, 06:00